MPor prevê edital de concessão do canal de acesso de Paranaguá em junho e audiência de Santos em julho
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pretende publicar ainda neste mês o edital para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), que vai estrear o formato no país. Com isso, o leilão ocorreria entre agosto e setembro. A previsão foi dada à Agência iNFRA pelo […]
Incorporação da Malha Norte pela Rumo é aprovada, com custo de R$ 2,5 milhões
da Agência iNFRA A incorporação de ações da Malha Norte pela sua controladora, Rumo, foi aprovada pelos respectivos CAs (Conselhos de Administração), de acordo com fato relevante divulgado na noite desta quarta-feira (4). O documento informa que os termos e condições da incorporação serão submetidos à deliberação das AGEs (Assembleias Gerais Extraordinárias), que serão convocadas […]
Corrida do governo por mais receitas do petróleo pode ajudar pleito antigo de refinarias privadas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os esforços do MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a arrecadação federal com o setor de óleo e gás incluem destravar a revisão da fórmula PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para impostos, roylaties e participações especiais, que teriam valores nominais aumentados. A ANP (Agência […]
ANTAQ adia análise sobre concessão de portos administrados pela Codeba
da Agência iNFRA O processo que analisaria a autorização de concessão dos portos administrados pela Codeba (Companhia das Docas da Bahia) foi retirado da pauta da reunião da diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta quinta-feira (5). De acordo com o diretor-geral substituto, Caio Farias, a matéria será analisada ainda em junho. […]
MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA. A norma terá como […]
Petrobras avança em negociação por nove blocos na Costa do Marfim
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras comunicou ao mercado nesta quarta-feira (4) que apresentou declaração de interesse em nove blocos exploratórios no mar da Costa do Marfim, o que foi aprovado pelo governo do país africano. O objetivo é garantir exclusividade na negociação dos contratos, próxima etapa da investida. O movimento vem após a […]
TCU aprova acordo de solução consensual do Aeroporto do Galeão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOgaleão. O acordo firmado na SecexConsenso, câmara de solução consensual da corte, dá andamento a uma discussão relevante para a aviação civil, envolvendo o segundo maior aeroporto do país […]
Deputado do MDB cobra reavaliação urgente de leilão de terminal em Vila do Conde, no Pará
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) solicitou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, uma reavaliação urgente da continuidade do arrendamento do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde, localizado em Barcarena (PA). O arrendamento do terminal, aprovado pelo TCU no último mês, […]
CNN Money – Demora em sabatina enfraquece articulação de autarquias (veja o vídeo)
da Agência iNFRA A proposta para aliviar as restrições orçamentárias das agências reguladoras (PLP 73/2025) está estagnada no Congresso, devido à falta de apoio do governo e à preocupação com o ajuste fiscal. Sem sabatinas para novos diretores, as agências perdem força política para negociar, enquanto o Executivo argumenta que a medida prejudicaria as contas […]
Opinião – A conclusão do Regulamento das Concessões Rodoviárias: E agora, para onde vamos?
André Luís M. Freire* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu, entre os anos de 2020 e 2024, a mais abrangente reforma regulatória já realizada entre os setores regulados no Brasil desde a criação do modelo de agências reguladoras. Trata-se do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), um marco normativo que reorganiza e atualiza os […]
