ANEEL: relatora recomenda caducidade de cinco concessões de transmissão da MEZ

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou antecipadamente votos recomendando a caducidade de cinco concessões de transmissão da MEZ Energia. Os processos que avaliam os termos de intimação emitidos pela área técnica contra a empresa estão pautados para a reunião da diretoria colegiada […]

Tributária: agências já se preparam para reequilibrar contratos de rodovias, dizem diretores

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Os dirigentes das duas agências reguladoras do país com maior número de contratos de concessão rodoviária do país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), disseram que os órgãos já atuam para modelar os impactos econômicos da reforma tributária e […]

Governo marca evento na quinta-feira (15) para lançar MP do setor elétrico

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo federal realizará uma cerimônia na próxima quinta-feira (15) para lançar oficialmente a MP (Medida Provisória) do setor elétrico, informaram fontes do governo à Agência iNFRA.  O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia sinalizado que a assinatura da MP seria feita após o […]

Free flow tem pressão na Câmara por isenção da penalidade

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Um movimento para suspender as multas decorrentes do não pagamento do pedágio no prazo devido em pórticos de free flow (pedágio eletrônico) continua na mira do Congresso Nacional. Na última quinta-feira (8), a Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, realizou nova AP (Audiência Pública) para tratar de soluções […]

Opinião – A evolução do setor elétrico brasileiro: quase 150 anos de história e a busca constante por um futuro justo e eficiente

Luiz Fernando Leone Vianna* Estamos na iminência de uma importante reestruturação do setor elétrico brasileiro. O governo federal está sensível às transformações e configurações da matriz energética e entende que precisamos avançar com uma ampla reforma setorial. À frente dessa missão, o MME (Ministério de Minas e Energia) encaminhou à Casa Civil uma nova proposta […]

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