Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O conselho de administração da Petrobras prorrogou até 31 de maio o prazo para a assinatura do acordo com a Unigel que põe fim ao contrato de arrendamento das fábricas de fertilizantes (Fafens) na Bahia e em Sergipe, disseram à Agência iNFRA fontes da estatal. A decisão foi tomada em reunião de conselho que ocorre na tarde de hoje (9).
A Unigel já teria sinalizado formalmente a aceitação dos termos do acordo, mas seu conselho de administração ainda não o assinou, o que precisa acontecer até o fim do mês para que o acerto não caduque. O colegiado da Petrobras aprovou o acordo ainda em 17 de abril. Um interlocutor da estatal diz que a minuta está pronta e não pode ser alterada.
Nos termos atuais, a Unigel abre mão do contrato vigente para que seja licitada a contratação de uma nova empresa sob contrato de operação e manutenção (O&M), com aval para a Unigel participar da disputa. Em troca, seria extinto o processo de arbitragem no qual a Petrobras pede R$ 1,4 bilhão relativos a penalidades relativas ao descumprimento do contrato atual.
Originalmente, a Unigel teria os serviços de operação recontratados sem licitação. A discordância da Unigel teria sido superada, até porque a empresa já conhece as plantas e é franca favorita no certame, como definem altas fontes da Petrobras.
A Unigel arrendou as duas fábricas de fertilizantes da Petrobras em 2019, mas deixou de produzir em 2023, sob o argumento de que a estatal fornecia o gás natural, matéria prima do produto final, a preços que inviabilizavam a operação. Desde então, a Petrobras busca retomar as unidades para recolocá-las em operação, conforme o plano estratégico da companhia e diretrizes do MME (Ministério de Minas e Energia).
*Esta matéria foi atualizada para inclusão do link para o comunicado de mercado divulgado pela Petrobras sobre o tema.
