Ministério de Minas e Energia avalia incluir geração solar na reforma do setor elétrico

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda incluir a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar no texto da reforma do setor elétrico, informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A possibilidade vem sendo avaliada após pressão de agentes e associações para que o segmento também seja […]

PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]

Câmara pode votar nesta terça proposta que muda leis de concessões e PPPs, diz relator

Marília Sena, da Agência iNFRA O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 7.063/2017, que propõe alterações nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), poderá ser votado nesta terça-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Embora o texto esteja na pauta desta segunda-feira (5), a expectativa do deputado é […]

DNIT realiza pregão para BR-116/324/BA após saída da ViaBahia, em 15 de maio

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A licitação para manutenção da BR-116/324/BA, que será entregue pela concessionária ViaBahia no próximo dia 15 e assumida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões. Caberá às contratadas realizar serviços […]

Leilão da Hidrovia Brasil-Uruguai depende da contratação de dragagem, afirma Dino Antunes

da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou que o leilão da hidrovia Brasil-Uruguai está previsto para 2026, mas só ocorrerá após a contratação dos serviços de dragagem da Lagoa Mirim e da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, afetadas pelas chuvas que ocorreram no estado em 2023. “Não podemos dar sequência ao processo de […]

Agência iNFRA e Esfera Brasil anunciam sociedade e novos produtos em evento em Brasília

da Agência iNFRA A Agência iNFRA tem agora um novo sócio: o empresário João Camargo, fundador da Esfera Brasil e sócio da CNN Brasil. Para anunciar a união, a Esfera Brasil e a Agência iNFRA vão reunir ministros, autoridades e empresários na próxima terça-feira (6), na CasaParlaMento, braço de articulação política da Esfera, em Brasília. O encontro também marca o aniversário […]

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