Comissão do Senado aprova aumento do limite de pontos na CNH para caminhoneiros

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), com emenda, um relatório que prevê o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que poderá beneficiar caminhoneiros. Hoje, o limite para a suspensão da CNH de caminhoneiros é de 40 pontos. O […]

Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos

Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]

Estudo do ONS aponta possibilidade de aumento de limites de intercâmbio de energia entre subsistemas em 1.000 MW, reduzindo curtailment

da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou nesta segunda-feira (28) que concluiu estudos para aumentar o intercâmbio entre os subsistemas Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste em cerca de 1.000 MW. A medida deve reduzir os cortes obrigatórios de geração, o chamado curtailment. Uma das conclusões do estudo é a possibilidade de instalação […]

Opinião – Tecon 10 e a competição prévia pela não competição

Leonardo Coelho* e Rafael Véras** Anteriormente designado por STS10, o Tecon 10 é um projeto de contêineres que desperta grandes interesses. Há quem se interesse para que ele aconteça. Há quem se interesse para que ele não aconteça. E há, ainda, quem se interesse para que ele aconteça, mas não tanto. Para esse terceiro grupo, […]

MME pode mudar reforma do setor elétrico. Associações questionam autoprodução e ACL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) vê espaço para mudar o texto da reforma do setor elétrico, enviada à Casa Civil no último dia 16, disseram fontes à Agência iNFRA. A pasta deve chamar as associações para colher sugestões em reuniões individuais com os segmentos. Dentre os pontos do texto atual questionados pelos agentes estão as […]

Expansão do Porto de Santos é ‘planejamento de longo prazo’, diz secretário

Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que a consulta pública para revisar a área do Porto de Santos, aberta no último dia 15, tem como objetivo estudar estratégias que possam melhorar a capacidade do terminal em atrair investimentos. De acordo com ele, diferente de outras situações, não […]

ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. O teor do acordo, no entanto, está em sigilo até que ocorra a aprovação pelo plenário do TCU (Tribunal de […]

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