Ministério da Fazenda inicia revisão de normas regulatórias que podem afetar concorrência
Paula Melissa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda deu início à análise de seis conjuntos de normas geradas por setores regulados que podem estar prejudicando a concorrência. A medida é resultado da primeira rodada de consulta pública do Parc (Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial), realizada entre fevereiro e março, e que recebeu 80 contribuições […]
Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras
da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]
Vale concentrará esforços no fornecimento de minério de ferro de médio teor
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em conferência com investidores, a mineradora brasileira informou que houve uma maior procura por minério de ferro de médio teor pelo mercado, e, por isso, concentrará seus esforços de fornecimento neste produto. Por outro lado, também informou que os preços do níquel ainda estão baixos no mercado e vê menos […]
ANEEL define bandeira tarifária amarela para maio
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu, nesta sexta-feira (25), que a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a agência, o acionamento da bandeira ocorreu devido a redução das chuvas neste início […]
Projeto da Nova Lei de Concessões e PPPs propõe mudar Lei de Crimes Ambientais
O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim ao PL 7.063/2017 vai alterar as leis de concessões, de PPPs, de relicitação e também a de crimes ambientais.
Conselheiro da Eletrobras nega composição com governo para destituir diretoria da empresa
Marcelo Gasparino, negou que esteja tentando compor com o governo para viabilizar sua reeleição ao CA (Conselho de Administração) e destituir o atual presidente da companhia, Ivan Monteiro.
TCU aprova primeira concessão do canal de acesso ao porto, em Paranaguá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (23), o processo de concessão do canal de acesso aquaviário ao porto de Paranaguá, no estado do Paraná. O leilão será o primeiro projeto brasileiro de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. Leia o acórdão neste link. […]
Comercializadoras 2W e Gold deixam dívida de mais de R$ 3,3 bi no mercado livre de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA As comercializadoras 2W Ecobank e Gold Energia, ambas em recuperação, estão deixando juntas uma dívida de R$ 3,3 bilhões no mercado livre de energia. A Agência iNFRA teve acesso às tabelas de credores. No caso da 2W, que entrou em recuperação judicial na quarta-feira (23), o rombo é de R$ 2,2 bilhões. Já […]
Construção civil tenta retomada do crédito à exportação com cartilha contra “fake news”
Nove grandes associações de empresas ligadas ao setor de infraestrutura lançam nos próximos dias uma cartilha de esclarecimento para defender a retomada da política de crédito à exportação de bens e serviços para empresas brasileiras.
Presidente Hugo Motta recua e retira criação de comissão especial para revisão da Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar a determinação para a criação de uma comissão especial destinada à análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). No início da tarde desta quarta-feira (23), Motta havia autorizado a criação […]
