ANM prorroga metodologia para compensação financeira aos municípios
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) prorrogou nesta quarta-feira (23) a resolução que aplicou metodologia para distribuição da CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) de maio de 2024 a abril de 2025 para o mesmo ciclo até 2026. Trata-se de uma contrapartida paga pelas mineradoras aos municípios pela exploração de recursos […]
ANA começa a trabalhar em norma para cobrança pelo serviço de drenagem, área “esquecida” do saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está trabalhando para divulgar ainda neste ano uma consulta para uma norma de referência sobre como os municípios e regiões poderão fazer a cobrança pelos serviços de drenagem urbana. Trata-se de uma área praticamente esquecida do saneamento básico do país, já […]
Entidades apontam aumento de custos com PL que prevê cobrança de imposto sobre imóveis de concessões de energia
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O avanço do PL (Projeto de Lei) 6.234/2019, que pode acarretar na cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na transferência de bens reversíveis entre geradores de energia, gerou alerta em agentes do setor. Entidades apontam que, se aprovado, o projeto poderá impactar no custo de […]
Tebet diz que obra para Rota de Integração Sul-Americana 4 deve ser concluída em maio de 2026
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (23), ao lado do presidente do Chile, Gabriel Boric, que a ponte da Rota Bioceânica de Capricórnio, também chamada de Rota 4 no âmbito das cinco Rotas de Integração Sul-Americana, deverá ficar pronta em maio de 2026, permitindo melhor […]
MME convida ANEEL, TCU e associações para falar sobre reforma do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Representantes do MME (Ministério de Minas e Energia) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (23) com diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e com integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) para discutir a reforma do setor elétrico. Hoje (24), há outra reunião marcada para […]
Belo Monte estuda construção de nova barragem e reservatório
*Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A usina de Belo Monte iniciou os estudos para identificar se existe alguma área disponível a montante da hidrelétrica para construção de uma nova barragem, que teria como objetivo a formação de um reservatório acumulador de água. A informação foi dada pelo presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Pinto, […]
ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]
Pagamento de indenização por roubo de carga aumenta 11% em 2024
da Agência iNFRA Os pagamentos de indenizações por roubo de carga no Brasil cresceram 11% em 2024, comparados ao ano anterior. O levantamento é da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e mostrou que, em 2024, os pagamentos de indenizações totalizaram R$ 528,9 milhões. De acordo com a confederação, que está divulgando os dados de 2024, […]
ANEEL rejeita pedido de suspender R$ 150 milhões em multas a agentes sobre apagão de 2023
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o pedido de medida cautelar para suspender processos punitivos, que somam R$ 150 milhões em multas, instaurados contra agentes em decorrência do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]
ANTT projeta ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões no setor rodoviário até 2028
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) projeta para o setor rodoviário um ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões até 2028. Os dados compilados pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), aos quais a Agência iNFRA teve acesso, consideram projeções de investimentos (capex) e despesas operacionais (opex) de concessões federais […]
