ANEEL pauta processo que pode levar a Light, Enel e Neoenergia a desembolsar mais de R$ 7 bilhões
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para amanhã (12) a análise de processo que trata sobre o cumprimento dos critérios de sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia exigidos pela REN (Resolução Normativa) 948, de 2021. O caso, relatado pelo diretor Fernando Mosna, pode levar empresas […]
Verificadora independente da Concebra diz que cálculo de eventual indenização não é objeto de sua contratação
da Agência iNFRA A consultoria EY (Ernst & Young) afirmou, na última quinta-feira (7), à Agência iNFRA que a realização do cálculo de eventual indenização à concessionária Concebra, conforme apontado em manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão plenária, não é objeto de sua contratação. A companhia informa que, “até o momento, foi realizada uma entrega […]
Ministro aguarda discussão sobre revisão da Lei de Portos avançar no Congresso para entrar no debate
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse, na última quinta-feira (7), esperar que as discussões sobre a revisão da Lei 12.815/2013, a Lei de Portos, avance no Congresso Nacional para que a pasta possa participar dos debates. “O ministério não participou dessa discussão, os trabalhadores também não participaram. E a […]
Ordem do TCU sobre política de preços da Petrobras não trará mudanças, diz Abicom
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para Petrobras sobre a ECDG (Estratégia Comercial do Diesel e da Gasolina) não trará mudanças no atual modelo, disse Sergio Araujo, presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na visão da associação, o PPI (Preço de Paridade Internacional) ainda deveria ser […]
Divergências marcam audiência pública sobre licitação do terminal STS08, no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) realizou, na última quarta-feira (6), uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a licitação do terminal STS08, que será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis. Assista à transmissão neste link. No encontro, foram apresentadas diversas divergências, como críticas […]
MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões tem debates sobre mudanças na legislação e segurança jurídica. Veja os vídeos do evento
da Agência iNFRA O MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões reuniu na quinta-feira (7) mais de duas dezenas de especialistas de diferentes governos, empresas e academia para tratar da Lei de Concessões, tema essencial para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil. Formado pelas empresas CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e […]
Opinião – Investimentos em ferrovias e o desenvolvimento regional do Brasil
Edgard Porto* Os investimentos em ferrovias têm um potencial significativo para o desenvolvimento regional, oferecendo uma solução estratégica para reduzir as desigualdades entre as diferentes regiões do Brasil. Em 2002, o Nordeste representava 13,08% do PIB brasileiro e, passados 20 anos, evoluiu para apenas para 13,7%. Historicamente, a falta de infraestrutura eficiente tem dificultado a […]
Alteração da Lei das Agências Reguladoras não conta com o apoio de todos no governo, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quinta-feira (7) que a alteração da lei das agências reguladoras não conta com o apoio de todos no governo federal. Ele se disse contrário à criação de uma “superagência reguladora” que seja capaz de abarcar a regulação de diversos setores. Renan afirmou […]
Relator no TCU vota contra solução consensual para repactuação da BR-163/MS e ministro pede vista
da Agência iNFRA O terceiro processo levado ao plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de uma solução consensual para repactuação de contratos de rodovias teve parecer contrário ao acordo apresentado pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Na sessão da última quarta-feira (6), Cedraz aderiu à proposta do Ministério Público do tribunal e da […]
TCU contesta cálculo de indenização da Concebra após governo pedir repactuação via SecexConsenso
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou, em decisão proferida nesta quarta-feira (6), haver incongruência no cálculo preliminar de indenização no valor definido pela figura do verificador independente EY (Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda) à Concebra (Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil), do grupo Triunfo, […]
