Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
Cade, já consultado no processo do Tecon 10, terá nova avaliação
da Agência iNFRA O pedido para que a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifeste no processo do TCU (Tribunal de Contas da União) de análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10 no porto de Santos (SP) partiu da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado […]
ANEEL prorroga tempo de vista para processo sobre estatuto da CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a prorrogação por mais 45 dias do prazo de vista do processo que trata do novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). O item está sob vista do diretor Fernando Mosna desde maio. Ele […]
‘Soluço’ orçamentário afeta obras e empresários pedem previsibilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de execução orçamentária do governo federal feita para a equipe econômica ter maior controle fiscal das contas públicas tem gerado uma série de problemas para as empreiteiras que prestam serviços ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). As empresas alegam que a liberação fracionada dos recursos, como […]
Itaipu atinge marca histórica de 3,1 bilhões de megawatts-hora produzidos
da Agência iNFRA A hidrelétrica de Itaipu alcançou, em 5 de setembro, a marca histórica de 3,1 bilhões de MWh (megawatts-hora) produzidos desde o início de sua operação, em 1984. O feito consolida o protagonismo da binacional na geração de energia limpa e renovável e no desenvolvimento sustentável do Brasil e do Paraguai. ComparativosEssa quantidade […]
Aeroporto de Dourados retoma voos comerciais para 140 destinos
da Agência iNFRA O Aeroporto Regional de Dourados, no Mato Grosso do Sul, retomou a operação de voos comerciais nesta segunda-feira (8), com rota inaugural da companhia aérea Latam. O aeroporto está sendo atendido pela Latam com três frequências semanais na rota Dourados-São Paulo/Guarulhos, em aeronaves Airbus A319, com capacidade para 144 passageiros, e A320, […]
PPSA amplia prazo para contribuições ao pré-edital do leilão de áreas não contratadas
da Agência iNFRA A PPSA (Pré-Sal Petróleo) estendeu até a próxima quarta-feira (10) o prazo para envio de manifestações ao pré-edital do Leilão de Áreas Não Contratadas. O documento, publicado em 25 de agosto, previa o encerramento das contribuições nesta segunda-feira (8). O leilão está marcado para 4 de dezembro, na B3, em São Paulo, […]
ICMS de combustíveis vai subir em 2026 e impacto no preço final será relevante
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevação nas alíquotas ad rem (fixas) de ICMS sobre combustíveis, que valerão a partir de 1º de janeiro de 2026. Em termos nominais, o movimento repete o aumento feito este ano, […]
Brasil deve investir R$ 110 bilhões em biocombustíveis até 2035
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgaram nesta segunda-feira (8) o Caderno de Oferta de Biocombustíveis, parte integrante do PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2035. O estudo projeta investimentos de R$ 110 bilhões na cadeia de biocombustíveis até 2035. Segundo o documento, […]
Associações querem curtailment para GD, que alega ‘penalização indevida’
da Agência iNFRA Uma nota conjunta da Abeeólica, Abiape, Abrace, Abradee, Abrage, Anace, Apine e Frente Nacional dos Consumidores de Energia divulgada nesta segunda-feira (8) alega que a expansão da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) está entre as causas estruturais que levam aos cortes obrigatórios de energia elétrica, conhecidos por curtailment. Assim, as associações consideram […]
