Reequilíbrios por efeitos da Covid em 2023 nas concessões aeroportuárias chegam a R$ 300 milhões
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de oito concessionárias de aeroportos, pedidos relativos aos seus contratos devido aos impactos da Covid-19 no ano de 2023. A deliberação ocorreu na última semana, em reunião eletrônica da diretoria. Pelo que informou a agência reguladora, o valor somado todos os pedidos ficou na casa […]
STJ confirma benefício para empresas de transporte de cargas
Renato Munduruca* Em junho de 2023, foram publicados acórdãos da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do Tema 1.182, que definiram não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – redução de base de cálculo, diminuição de alíquota, isenção, diferimento e outros – da […]
MoveInfra 2023 debate estratégias inovadoras para o financiamento sustentável em infraestrutura
da Agência iNFRA Como garantir recursos para o salto de investimentos em infraestrutura que o Brasil precisa dar? Em menos de uma semana, líderes governamentais e renomados especialistas do setor reúnem-se em um dos maiores eventos de infraestrutura do país para debater soluções de financiamento para investimentos em concessões, e a possibilidade de utilização de recursos de bancos de fomento para iniciativas de descarbonização e obras de adaptação climática. O encontro, programado para o dia 14 de dezembro, no B Hotel, em Brasília (DF), faz parte do […]
Acordo com a Rumo diminui duplicações e contornos na Malha Paulista e veda devolução de ramais
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O acordo entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a reprogramação de obras previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias prevê diminuir as duplicações e contornos previstos para a ferrovia. O acordo foi parcialmente fechado no TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, após quase um ano de negociações. Falta concordância entre as partes […]
Sinal locacional: benefícios além da cadeia da energia
Guilherme Chrispim* A criação do sinal locacional para as tarifas de transmissão, que começou a ser aplicado de forma gradativa neste ano, tem enfrentado resistência em segmentos do setor elétrico que se sentem prejudicados pela mudança. A medida, que já superou contestações na Justiça, proporciona, a despeito das críticas, racionalidade e eficiência aos custos da […]
TCU flexibiliza contratos da KPS no procedimento competitivo simplificado e reduz multas à empresa
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (6) um acordo definitivo de solução consensual reduzindo o valor total de multas aplicadas à KPS (Karpowership Brasil Energia), de R$ 1,114 bilhão para R$ 336 milhões. Ainda, reduziu a inflexibilidade das quatro usinas contratadas em 2021, de 114 MW médios […]
Ministério dos Transportes se organiza para levar regulamentações de ferrovias a consulta pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para finalizar a minuta de três regulamentações ferroviárias que farão parte do Plano Nacional de Ferrovias. O objetivo é que esses normativos sejam submetidos à consulta pública em breve. Nesse momento, a pasta abriu diálogo com o setor privado e após essas sugestões, a proposta vai voltar a ser discutida no âmbito do ministério para então ir a consulta pública formalmente, segundo […]
A importância da imprensa e das agências reguladoras na proteção da sociedade: um breve olhar sobre o ambiente de negócios da infraestrutura no Brasil
Marcos Kleber R. Felix* A frase “tudo o que a imprensa publica que não incomoda alguém, não é jornalismo, mas um amontoado de papel” é frequentemente atribuída a George Orwell, renomado autor de “1984” e “A revolução dos bichos”. Essa perspectiva crítica pode ser estendida às agências reguladoras: “tudo o que as agências reguladoras decidirem […]
Acordos para reprogramar obras de rodovias concedidas foram ineficientes e TCU exige ações da ANTT para barrar postergações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Acordos celebrados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) com concessionárias de rodovias para reprogramar obras atrasadas “não foram capazes de mudar o comportamento das concessionárias”, que mantiveram alto índice de inexecução. Além disso, a falta de investimento não se reverteu em reduções tarifárias proporcionais, o que criou incentivos para as concessionárias deixarem de executar 25% do que haviam se comprometido a fazer, o […]
Reunião da ANEEL expõe embate entre diretores, com muita discussão e pouca deliberação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A penúltima reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2023, realizada nesta terça-feira (5), expôs a divisão do colegiado. Os diretores mostraram divergência de opiniões em quase todos os julgamentos, e muitos processos deixaram de ser analisados ao serem retirados de pauta ou terem […]
