Mercado de saneamento vai passar por mudanças após concessão de grandes projetos, avaliam sócios da Hidroconsult

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado de saneamento vai passar por uma reestruturação após a realização das primeiras grandes concessões do setor, iniciadas a partir de 2020. Grandes companhias privadas devem sair de pequenas e médias concessões obtidas ao longo dos anos para se concentrarem nos grandes projetos. Essa é a aposta dos sócios da Hidroconsult, Joaquim Batista da Silva Júnior e André Ferreira, que indicaram que a companhia está se estruturando para entrar nesse mercado com um […]
Mudar WACC das concessões ferroviárias será desafio, diz secretário-executivo dos transportes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança nas regras de avaliação dos ativos ferroviários que serão concedidos ou renovados no futuro será um desafio para criar propostas viáveis e competitivas. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que esteve no GT (Grupo de Trabalho) criado na pasta para rever os critérios usados até agora para o setor. Segundo ele, a constatação […]
Conta de energia pode ficar mais cara se texto atual da reforma tributária for aprovado, diz especialista

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Com a votação iminente da Reforma Tributária no plenário da Câmara dos Deputados, especialistas do setor elétrico apontam para riscos caso o texto atual seja aprovado. Segundo Luis Claudio Yukio Vatari, advogado especialista em direito tributário e sócio do Toledo Marchetti Advogados, o substitutivo apresentado pelo relator da PEC 45/2019, Aguinaldo Ribeiro […]
iNFRADebate: Impacto dos eventos climáticos severos em contratos de infraestrutura – estratégias para enfrentamento de riscos ordinários e extraordinários

André Dabus* Os fenômenos naturais severos provocados pelas mudanças climáticas têm impactado significativamente toda sociedade, e em especial o setor de infraestrutura e construção. Para além dos eventos ordinários, relativos aos fenômenos climáticos que podem ser previstos com base em históricos e estatísticas fornecidas por órgãos e entidades renomadas, atualmente, estamos lidando também com eventos climáticos extraordinários, […]
Renovação das concessões deve permitir novos negócios para distribuidoras, mas é preciso base legal, dizem advogados

Roberto Rockmann* Enquanto distribuidoras e investidores aprofundam as discussões com o governo sobre a renovação dos contratos de distribuição vincendos entre 2025 e 2031, análises de advogados apontam receios sobre a falta de detalhamento de alguns pontos da nota técnica que abriu a audiência pública sobre o tema. As contribuições da audiência pública vão até […]
Lula anunciou redução de tarifas portuárias que estão em conflito judicial e dependem de acordo incerto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA No dia 17 de junho, um sábado, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais vídeo, no qual, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciava reduções de tarifas portuárias “em até 95%” em dois dos principais portos do país, Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As tarifas são as cobradas dos navios que atracam no porto e, na […]
Análise: surpresas do leilão de transmissão reacendem debate sobre aperfeiçoamento da licitação

Roberto Rockmann* A surpreendente conquista pelo consórcio Gênesis de dois lotes no leilão de transmissão de sexta-feira (30) fez com que ressurgissem nos bastidores debates sobre eventuais aperfeiçoamentos no formato das licitações, que estão mudando de patamar, com números recordes. Em dezembro, deverá ser realizado o maior leilão da história, com previsão de investimentos de […]
BR-381/MG: ANTT deve aprovar edital nesta semana, mas haverá pedido de esclarecimento ao TCU

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê para esta semana aprovar em reunião de diretoria o edital para a licitação da concessão da BR-381/MG, com leilão no final de outubro deste ano. O edital deve ser publicado ainda com dúvidas dos agentes públicos e do mercado sobre a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que aprovou os estudos de viabilidade em relação […]
Propostas para reestruturação de 4 concessões estão prontas, aguardando TCU, diz Santoro

da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, informou que os quatro GTs (Grupos de Trabalho) que foram criados para buscar a reestruturação de contratos de concessionárias de rodovias inadimplentes já tiveram suas análises encerradas. A pasta aguarda agora a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) relativa à consulta sobre possibilidade de o governo não seguir com o processo de […]
Ministério dos Transportes criará grupos para debater free flow, insumos e seguros para concessões rodoviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai criar grupos de trabalho para debater com o setor privado três temas sobre concessões rodoviárias: a introdução do free flow, a contratação de seguros para obras e o fornecimento de insumos. A necessidade de ampliar as conversas sobre esses três temas surgiu na análise dos primeiros encontros que os integrantes da pasta tiveram com grupos interessados nas concessões, que pediram reuniões após a apresentação do novo modelo do setor, […]