Mercado de carbono: é importante e é bom para o Brasil
Marcelo Araújo* Está amadurecendo na sociedade brasileira, no Congresso Nacional e no governo federal a discussão sobre a criação de um mercado brasileiro de carbono, regulado e/ou voluntário e tendo como base robusto sistema de registro de emissões, compatível com modelos de verificação internacionalmente aceitos. E já não é sem tempo. Se acreditamos que o […]
Concessão da BR-381/MG tem novo modelo de leilão aprovado, com preocupação de riscos geológicos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (7) a proposta para a concessão da BR-381/MG, numa nova tentativa do governo de licitar a rodovia. Em 2022, uma proposta levada a leilão acabou retirada por não ter interessados na concessão do trecho que, na época, seria concedido junto com outra rodovia, a BR-262/ES. Os estudos foram […]
iNFRADebate: Ferrogrão e a Revolta de Atlas – ficção ou realidade?
Rafael Moreira Mota* e Geovana Lorena Bertussi** O romance “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, é considerado um dos livros mais influentes da sociedade americana, sendo considerado a “Bíblia” do pensamento liberal clássico na segunda metade do século XX. A meritocracia liberal e a discussão a respeito da intervenção estatal têm como cenário a […]
Análise: Governo e Petrobras têm desafios legais, tecnológicos e econômicos para destravar eólicas offshore
Roberto Rockmann* A necessidade de criação de regulação para investimentos em eólicas offshore (alto mar) e a consequente política industrial para adensar a cadeia vêm ganhando importância no governo federal. BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a estatal Petrobras estão discutindo avanços regulatórios no segmento. Isso […]
Tribunal arbitral nega recurso de Viracopos sobre cobrança à Receita Federal
da Agência iNFRA O Tribunal Arbitral constituído para analisar a disputa entre a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) em conflitos no contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) negou recurso da empresa pedindo mudança sobre um ponto da recente sentença arbitral do órgão. De acordo com os árbitros, a decisão deles relativa a um dos temas em litígio entre […]
STS10 terá estudos atualizados e área deve ser reduzida
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) realiza novos estudos para a licitação da área STS10, de movimentação de contêineres. De acordo com o presidente do órgão, Anderson Pomini, a área pode ser reduzida, a fim de preservar os empregos e investimentos das empresas já instaladas no local. O projeto anterior previa a desocupação total da área, antes dividida em três terminais, da Rodrimar, da Deicmar e de […]
iNFRADebate: Eliminação de lixões e outras formas de destinação final inadequada no Brasil demandaria R$ 225 bilhões nos próximos 35 anos
Rafael Igrejas*, Yan Cattani** e Frederico Turolla*** A sustentabilidade financeira em projetos de manejo de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) tem sido um tema recorrente na academia e para o setor empresarial. Em 2022, o Brasil gerou aproximadamente 81,8 milhões de toneladas de RSU, o que corresponde a 224.000 toneladas diárias ou 1.043 kg por habitante. […]
Relatório do GT da reforma tributária não detalha alíquotas e propõe fundo para uso em infraestrutura
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O relatório do GT (Grupo de Trabalho) do Sistema Tributário Nacional da Câmara dos Deputados, divulgado nesta terça-feira (6), foi apresentado sem detalhamento sobre as alíquotas que serão usadas nos novos tributos que pretendem unificar impostos federais, estaduais e municipais. O trabalho indica a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional com recursos para investimentos em infraestrutura. As alíquotas e como será feita a compensação de créditos dos novos impostos são considerados pontos-chaves para estimar o custo para a realização de investimentos que […]
Associação de ferrovias pede mais prazo e alerta para inconsistências em proposta de novo WACC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reunião participativa sobre a nova modelagem para o cálculo do WACC Regulatório (Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório) para as concessões do setor ferroviário precisa de mais prazo para contribuições e está levando a resultados que podem impactar nos investimentos do setor. É o que opinou o representante das concessionárias do setor, Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), no […]
iNFRADebate: Venda assistida como caminho alternativo à relicitação de concessões federais em dificuldade
Fernando S. Marcato* e Isadora C. Cohen** O governo federal colocou como prioridade de sua agenda de infraestrutura resolver a situação de concessões em dificuldades. Das 24 concessões rodoviárias federais, 12 estão com problemas para cumprir suas obrigações contratuais. Dois dos mais importantes aeroportos (Galeão e Viracopos) estão em situação semelhante. O problema não é […]
