iNFRADebate: Nova Convenção de Arbitragem da CCEE – impulsionando a resolução de disputas no setor elétrico
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Wallace Almeida*** O setor elétrico é um pilar essencial da infraestrutura e economia de qualquer país. No entanto, o surgimento de disputas e litígios entre os participantes desse setor é algo inevitável e que, não raras vezes, envolve valores milionários ou até bilionários. A resolução rápida e eficiente desses conflitos, […]
Análise: atraso no cronograma de “perdão” para renováveis pode prejudicar revisão tarifária das transmissoras
Roberto Rockmann* Há preocupação entre empresários de que o processo de “perdão” para os geradores renováveis que acumularam outorgas com a intenção de garantir desconto na conexão possa sofrer atrasos e seja iniciado diante da incerteza do detalhamento das regras de anistia. Isso ocorre porque o assunto não estará na pauta da reunião pública da […]
Primeiros casos da secretaria de consenso do TCU começam a se aproximar da fase final, com avaliação positiva, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os dois primeiros processos abertos na Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União) estão chegando à fase final de análise neste mês de junho, com avaliação positiva por parte do responsável pela secretaria, Nicola Khoury, em relação ao processo inédito inaugurado pelo órgão de controle neste ano. Não há ainda decisão sobre se haverá uma proposta de consenso a ser apresentada aos ministros do tribunal, como prevê a […]
iNFRADebate: Inspeção acreditada – um debate em andamento
Hugo Fernandes* A inspeção acreditada em empreendimentos de infraestrutura é regulamentada, desde de 2017, pela Portaria 367 do Inmetro, e é contemplada pela Orientação Normativa 1 da Secretaria de Participações e Investimentos da Presidência da República do mesmo ano, que passou a recomendar a sua utilização como boa prática. Com a nova lei de licitações […]
Pax Aeroportos, da XP, inicia transição para assumir 2 aeroportos mirando EVTOLs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Pax Aeroportos, empresa criada pela XP Inc., iniciou oficialmente nesta semana o processo de transição para assumir em definitivo a concessão dos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), que constituem o Bloco de Aviação Geral da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, licitado no ano passado. Um dos focos de atuação da nova companhia do setor será preparar essas unidades, especialmente a da capital paulista, para um novo […]
Amazonas Energia tem até 11 de julho para apresentar proposta de troca de controle, diz ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (30) a senadores integrantes da CI (Comissão de Infraestrutura) da Casa que a Amazonas Energia tem até 11 de julho para apresentar uma proposta de troca de controle. Em sua apresentação, o diretor-geral da agência se referiu à Amazonas e à Light como as duas principais concessões de distribuição com problemas. Sobre a Amazonas, foi dito que a distribuidora está com geração […]
iNFRADebate: A matriz elétrica e o paradoxo do desenvolvimento
Fernando Zancan* A tese da “maldição dos recursos naturais”, também conhecida como “o paradoxo da abundância”, surgiu na década de 1990 para descrever o paradoxo em que os países e regiões, com uma abundância de recursos naturais, acabam tendo menos crescimento econômico e piores resultados de desenvolvimento se comparados a países com menos recursos naturais. Ora, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), […]
Análise: decisões que o governo precisa tomar agora podem impactar as tarifas no futuro
Roberto Rockmann* A contratação de 8 GW em termelétricas a gás natural com 70% de inflexibilidade autorizada pela lei que permitiu a capitalização da Eletrobras, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3 e as dificuldades financeiras das distribuidoras Amazonas Energia e Light poderão ser fatores de pressão sobre as tarifas nos próximos anos. Serão decisões que cairão no colo do governo federal, que terá de arbitrar essas futuras pressões, sendo que parte […]
Desistência de relicitações: após pareceres de auditores, preocupação do mercado é com tempo
da Agência iNFRA Após as instruções técnicas dos auditores da Unidade Especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a consulta dos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes relativa à desistência do governo dos processos de relicitação, agentes do mercado privado mostraram preocupação com o tempo que poderá ser gasto para cumprir os requisitos que estão sugeridos. O principal sinal passado com os pareceres foi que, mesmo se opondo em […]
ANAC avalia apresentar em junho cálculo final aprovado da indenização à Inframérica pelo Asga
da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, afirmou que o cálculo para a indenização dos investimentos não amortizados da concessionária do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante) deve ser aprovado pela diretoria da agência em um mês. A informação foi dada na coletiva de imprensa ao fim do leilão realizado em 19 de maio, que teve como vencedora a Zurich Airports. A empresa venceu a […]
