ANTT aprova primeiro processo competitivo para concessões repactuadas na SecexConsenso
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) o relatório da Consulta Pública 3/2024 e a publicação do edital de processo competitivo para escolher um novo operador para o contrato da concessão da rodovia BR-163/MS, atualmente sob gestão da MSVia (Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.), […]
ENBPar pede à ANEEL mais 45 dias para achar solução a déficit da Conta de Comercialização de Itaipu
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) solicitou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mais 45 dias para encontrar uma solução que equacione o déficit de quase R$ 333 milhões na Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu. E assim […]
Eduardo Ramalho é nomeado procurador-geral da ANEEL, em substituição a Raul Lisboa
da Agência iNFRA O subprocurador-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Eduardo Estevão Ramalho, foi nomeado novo procurador-geral da agência. A nomeação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje (31). Ramalho irá ocupar vaga deixada por Raul Pereira Lisboa, exonerado hoje. Lisboa havia pedido pela exoneração na semana passada, por razões […]
Sem acordo, Viracopos e ANAC iniciam nova arbitragem para relicitação, com parte da dívida quitada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciaram um novo processo de arbitragem, após uma fracassada tentativa de repactuação do contrato no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado. Essa nova […]
Opinião – Mobilidade urbana para céticos: o que falta para o novo marco?
Caio Figueiroa* e Luiza Nunes** O ano de 2025 promete para a mobilidade urbana.[1] Discussões requentadas sobre os limites da regulação do transporte individual de passageiros por moto e seus impactos sobre o transporte público, tendências de desverticalização de atividades concentradas sob a mesma base contratual, disputas entre tecnologias distintas para a descarbonização do setor, […]
Falta de critério para gatilho de construção do trecho fluminense da EF-118 traz preocupação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de empresas demandaram da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mais transparência quanto aos gatilhos previstos nas minutas de edital e de contrato de concessão para implantação e exploração da ferrovia EF-118, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo. Os pedidos ocorreram durante a AP (Audiência Pública) […]
Juíza mantém prazo maior para venda da Amazonas Energia e condena Cigás por litigância de má-fé
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), negou recursos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) contra a decisão que prorrogou em 60 dias (desde 31 de dezembro) o prazo para transferência de controle […]
Repactuações de contratos de rodovias podem ter primeiros leilões em maio
da Agência iNFRA Dos 11 contratos previstos na lista de repactuações, também chamadas de otimizações, do Ministério dos Transportes que seguem em andamento (três foram arquivados), o governo apresentou datas estimadas para sete leilões. As tratativas com a Eco101, Autopista Fluminense e MSVia estão com editais em vias de serem publicados e expectativa de disputas já […]
Ministério indica 20 novos contratos de concessão rodoviária para 2026
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou que pretende levar ao mercado até 2026 um total de 44 certames de concessões rodoviárias, incluindo novos trechos e leilões de repactuações de contratos antigos que passarão por disputa. O pipeline ambicioso tem a previsão de 15 leilões em 2025 e de […]
Âmbar paga R$ 1,1 bi em multas do PCS e ANEEL extingue processos sobre o tema
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) extinguiu nesta terça-feira (28) sete processos relativos à contratação da Âmbar Energia, do Grupo J&F, no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) de 2021. A decisão foi tomada após a empresa pagar no mesmo dia R$ 1,1 bilhão em multas, cumprindo acordo que entrou em […]
