Relatório que prevê revisão da legislação portuária deve ficar pronto em setembro, diz presidente da Ceportos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e presidente da Ceportos (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), Douglas Alencar Rodrigues, disse nesta segunda-feira (26) que o relatório da proposta de revisão da legislação portuária deverá ser apresentado em setembro. “Nós já estamos […]
ANEEL autoriza R$ 156 mi à Amazonas Energia, mas condiciona outros R$ 290 mi à comprovação de pagamento
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou o repasse de R$ 156 milhões à Amazonas Energia referentes às flexibilizações de custos operacionais postergadas pela MP (Medida Provisória) 1.232/2024, conforme o voto do diretor Ricardo Tili, aprovado por unanimidade na última terça-feira (27). No entanto, cerca de R$ 290 […]
Cartilha alerta candidatos sobre necessidades para o saneamento básico nos municípios
da Agência iNFRA Cartilha de conscientização sobre a importância do saneamento básico e o papel dos municípios, lançada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a ICO Consultoria, alerta que a universalização do saneamento no Brasil demandará investimento de R$ 893,3 bilhões nos próximos anos para garantir à população o acesso à água potável, coleta e tratamento […]
Opinião – Reequilíbrio preliminar e acautelatório no âmbito da ANTT é medida necessária
Fernanda Neves Vieira Machado, Danielle da Silva Franco e Arthur Lima Guedes* Aos 22.08.2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou para consulta os documentos sobre a Instrução Normativa que tratará da Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Concessão Rodoviária. Ao que se infere da minuta disponibilizada, além de criar um procedimento claro […]
PPSA passa a protagonista no setor com comercialização direta de gás e derivados, e venda de óleo para refinarias
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deu à estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) papel de destaque na condução de políticas energéticas do país nesta segunda-feira (26). A empresa poderá realizar a comercialização direta de gás natural, de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, ou “gás de cozinha”) e demais […]
ANEEL destaca falta de servidores, cortes orçamentários e diretoria incompleta, em resposta ao MME
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, destacou em documento encaminhado ao MME (Ministério de Minas e Energia) na última segunda-feira (26) a “pouca atenção” que “tem sido dada para valorizar a agência e seus servidores”, que conta com desfalque no quadro de empregados, cortes orçamentários e diretoria incompleta. O […]
Governo quer dividir Malha Oeste em dois projetos e renovar parte da Transnordestina antiga e a FTC
da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias deverá ser dividida em dois projetos, um para atender a região do Mato Grosso do Sul se conectando com a hidrovia do Rio Paraguai, e outro para conectar o estado à malha ferroviária em São Paulo. As renovações antecipadas de dois trechos ferroviários, parte da malha antiga […]
ANEEL deve decidir sobre prorrogação das flexibilizações de custos para a Amazonas Energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode deliberar nesta semana acerca do processo que trata da prorrogação das flexibilizações de custos para a Amazonas Energia, de acordo com a MP (Medida Provisória) 1.232/2024. O processo chegou a entrar na pauta da reunião da semana passada, mas foi retirado e não passou por deliberação. O […]
Presidente Lula assina cinco documentos em cerimônia de aprovação da Política Nacional de Transição Energética. Confira quais.
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na manhã desta segunda-feira (26) cinco documentos, durante cerimônia no MME (Ministério de Minas e Energia) para aprovação da Política Nacional de Transição Energética e aprovação do programa Gás para Empregar. Confira quais foram: 1) Decreto que revoga o Decreto 9.928, de 2019, que instituiu o Comitê Técnico […]
Nova regra amplia em quase R$ 1 bilhão outorga para renovação da FCA
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última quinta-feira (22), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a retomada da audiência pública para a renovação da maior malha de ferrovias em extensão e alcance, a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), com 7,2 mil quilômetros, operada pela VLI Logística. O período de contribuições à proposta vai […]
