Restrição orçamentária no DNIT não deve impactar obras em andamento

da Agência iNFRA A restrição orçamentária de R$ 1,5 bilhão determinada pelo governo federal no orçamento do Ministério dos Transportes não deverá ter impacto nos projetos que estão em andamento no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável por obras em rodovias federais e hidrovias no país. A informação foi dada à Agência iNFRA por representantes de empresas, e também do próprio órgão, em relação aos projetos […]
Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]
Diretor da ANEEL critica “bullying” do Grupo Equatorial contra Bárbara Rubim, da Absolar

Luana Dorigon, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna considerou “exacerbada” e definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo Grupo Equatorial contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. “Cercear a possibilidade de alguém se manifestar. Fazer com que uma interpelação judicial seja um instrumento, pra mim, […]
Novo modelo do setor terá quatro eixos, e um deles prevê ampliar o benefício para baixa renda

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que o novo modelo do setor, em gestação na pasta, terá quatro eixos principais: 1) aumentar o benefício para a baixa renda; 2) permitir a abertura do mercado para a média e baixa tensão; 3) corrigir as distorções dos encargos setoriais; […]
Obra que levou à redução da capacidade no aeroporto Santos Dumont terá início em setembro, diz ministério

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A obra que foi anunciada pelo governo no ano passado como o motivo para limitar a capacidade do Aeroporto Santos Dumont (RJ) de receber passageiros terá a OS (Ordem de Serviço) lançada em setembro deste ano. Trata-se da implantação do sistema Emas (Engineered Material Arresting System), cuja estimativa de custo […]
Opinião – A importância da capacidade de previsão para o planejamento e gestão de investimentos de infraestrutura

Pedro Fernandes* e Francisco Gildemir** Projetos de infraestrutura, em geral, são compostos por atividades complexas, envolvendo diferentes arranjos de crédito, de câmbio, múltiplos financiadores. Um complicador adicional é a característica de execução intertemporal. Isto é, do momento da concepção do projeto e do exercício da opção de sua execução, até a sua conclusão, e consequente […]
Câmara aprova PL que disciplina R$ 18 bi em créditos fiscais para hidrogênio de baixo carbono

Rodrigo Zuquim e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o PL (Projeto de Lei) 3.027/2024, que complementa o Marco do Hidrogênio de Baixo Carbono. O texto trata dos créditos fiscais da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), no valor de R$ 18,3 bilhões, a serem concedidos aos produtores ou compradores de hidrogênio de baixo carbono entre 2028 e 2032. O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do […]
Auditoria do TCU indica que STS10 deve ser licitado ou solução alternativa prove viabilidade

da Agência iNFRA A Auditoria de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao plenário do órgão que determine à APS (Autoridade Portuária de Santos) que retome a licitação para o novo terminal de contêiner do porto ou apresente justificativa “objetiva e definitiva, fundamentada em documento técnico, que considere aspectos econômicos, financeiros, técnicos e jurídicos, que comprove a vantajosidade da adoção de solução diversa”, diante do “problema de falta de capacidade de movimentação de […]
Maior terminal da Vale é irregular, diz BR Infra em disputa por área em Itaqui para terminal privado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TPPM (Terminal Portuário da Ponta da Madeira), em Itaqui (MA), o maior terminal portuário da Vale para o transporte de minério, teria recebido de forma irregular a autorização para operar como TUP (Terminal de Uso Privado). A acusação foi feita pela BR Infra num processo em que as duas empresas disputam uma área na região para um novo TUP. O TPPM movimentou em 2023 mais de 160 milhões de toneladas de minério em um ano. A BR Infra pertence ao grupo WTorre e solicitou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes […]
Bienal de rodovias: concessões batem recorde de investimentos e preparam mais R$ 500 bilhões

da Agência iNFRA O setor de rodovias concedidas bateu recorde de investimentos desde sua criação no país, com R$ 31,5 bilhões em um ano, e tem a capacidade para impulsionar em mais de R$ 500 bilhões o volume de investimentos no país nos próximos anos. “O momento é de grandeza do setor de concessão de […]