Pedido de troca do controle da Amazonas Energia para fundo de investimentos da J&F chega à ANEEL
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Grupo Oliveira, atual controlador da Amazonas Energia, apresentou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) plano de transferência de controle societário para dois fundos de investimentos, o Futura Venture Capital Participações, da J&F, e o Fundo Milão, da Reag Investimentos, que também seria ligado à J&F, disseram […]
Agências reguladoras e governo não chegam a acordo após quarta rodada de negociações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) informou nesta quinta-feira (11) que não chegou a um acordo com as entidades representativas de servidores de agências reguladoras após a quarta rodada de negociações. A proposta apresentada pelo MGI prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Segundo a pasta, essa recomposição representa ganho acima da inflação […]
Ministério Público junto ao TCU pede cautelar para que MME e ANEEL rescindam contratos com a Âmbar
da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado emitiu representação nesta quinta-feira (11) requerendo, em caráter cautelar, que a corte determine ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a rescisão das térmicas contratadas da Âmbar Energia no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. AcordoO acordo com a Âmbar no PCS passa a valer automaticamente a partir do dia 22 de julho, caso a […]
TCU determina antecipação de obras em projeto de concessão da BR-364 em Rondônia
da Agência iNFRA Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/462-GO), rebatizado de Rota Verde, e CN 5 (BR-364/RO), agora a Rota Agro Norte. O órgão de controle, no entanto, indicou a necessidade de mudanças por parte do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de […]
Dificuldade na comunicação com usuários do free flow é tema de audiência pública na Câmara
da Agência iNFRA A maioria dos participantes da audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes), realizada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, mencionaram a dificuldade de comunicação das concessionárias de rodovias que operam o free flow (pedágio eletrônico). Vitor Hugo Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretária Nacional do Consumidor, ressaltou a necessidade de se avaliar a comunicação com o usuário da rodovia considerando a faixa etária, além do acesso e […]
Governo cogita reestruturar setor elétrico por medida provisória
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10) que até o fim de agosto a pasta definirá qual ferramenta será utilizada para fazer a reestruturação do setor elétrico, anunciada desde agosto do ano passado. Na percepção de Silveira, dada a urgência do tema, pode ser necessária […]
Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
Câmara conclui regulamentação da reforma tributária e inclui carvão e carros elétricos na taxa extra
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar 68/2024), em sessão plenária nesta quarta-feira (10). O texto aprovado manteve a taxação pelo IS (Imposto Seletivo) dos veículos elétricos e incluiu o carvão mineral, que em versão anterior havia ficado de fora. A proposta será enviada ao Senado e votada em agosto, após o recesso parlamentar, que começa na próxima […]
TCU suspende temporariamente reuniões da Secex Consenso após decreto da AGU sobre o tema
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, determinou a suspensão temporária de todas as reuniões das comissões de solução consensual da Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) em atividade. Em nota enviada à Agência iNFRA, a corte de contas informou que o tribunal tomou conhecimento do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), capitaneada pela AGU (Advocacia Geral da União) em 3 […]
ANAC rejeita recurso e garante concorrência no fornecimento de combustíveis em heliporto
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) rejeitou por unanimidade, durante reunião de diretoria colegiada nesta terça-feira (9), o recurso da Infra Operações Aeroportuárias Farol de São Tomé S.A., que buscava exclusividade no mercado de fornecimento de combustíveis no Heliporto Farol de São Tomé, localizado em Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão […]
