Ministro diz que governo trabalha nos últimos detalhes de seleção de mobilidade urbana no PAC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que iria discutir, na Casa Civil, os últimos detalhes da seleção de mobilidade urbana do governo federal no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ele reiterou que o total da referida seleção de mobilidade, previsto para os próximos […]
Acordo com a Bolívia envolve exportação de 400 mw médios, novas linhas e interconexão com MS
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira (9) memorando de entendimento com a Bolívia que prevê a conexão dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica dos dois países. O objetivo seria viabilizar o fornecimento de energia do Brasil para sistemas isolados do […]
Pacheco apresenta projeto para renegociação da dívida dos estados e diz que Cemig é “peculiar”
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) que busca renegociar a dívida dos estados brasileiros foi apresentado nesta terça-feira (9), no Senado Federal, e tem como principal eixo a cessão de ativos para a União como forma de abatimento dos juros. Entre os ativos, está a distribuidora de energia Cemig, que pode ser federalizada. Segundo […]
“Não pode dar errado”, diz presidente da CCR Rodovias sobre free flow inédito entre São Paulo e Guarulhos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “Não pode dar errado.” Esta é a mensagem que o presidente da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, empresa responsável pela maior concessão federal do país, a CCR RioSP, passa a seus funcionários quando fala da implantação do sistema do free flow no trecho ligando São Paulo a Guarulhos da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra). A preocupação é do tamanho do desafio que está previsto para iniciar as operações no final do 1º trimestre de 2025. No trecho […]
Reforma tributária: relatório poupa carvão, mas taxa carros elétricos com imposto seletivo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório inicial apresentado para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que junto ao PLP 108/2024 regulamenta a Reforma Tributária, mantém o carvão mineral fora da lista de itens sobre os quais incidirão o IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”, mas abre caminho para que a alíquota recaia sobre os veículos elétricos. […]
ANTAQ mantém norma sobre “pequenos terminais” e definirá limite de movimentação nesse tipo de porto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carregamento de barcaças para transporte de granéis em flutuantes (boias) terá que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como terminais portuários pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Essas estruturas não vão poder se utilizar de um modelo simplificado de infraestrutura portuária para pequenos terminais, denominado pela agência de registro, […]
Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes que refletem a vontade popular. Os governos deixam heranças, boas ou não, consequência de convicções ideológicas e competência na gestão pública. O ritmo da construção do país, que ecoa ao […]
ANEEL retoma discussão GD no programa Minha Casa, Minha Vida e RAP das transmissoras
da Agência iNFRA O resultado da CP (Consulta Pública) 3/2024, que trata da regulamentação da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no âmbito do programa social MCMV (Minha Casa, Minha Vida), retorna à pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta semana. O processo, de relatoria da diretora Agnes Costa, foi retirado da pauta da […]
Governo trabalha em projeto de lei sobre abertura do mercado e “justiça tarifária”, dizem fontes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está trabalhando em um projeto de lei sobre abertura do mercado de energia, a fim de trazer “justiça tarifária” para os consumidores. Nesta sexta-feira (12), a pasta promove junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) um seminário com a mesma temática, em […]
PL que institui fundo de aportes público-privado deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre
da Agência iNFRA O governo espera que o PL (Projeto de Lei) que visa instituir um fundo de aporte para financiar projetos de parcerias de investimentos público-privadas seja enviada ao Congresso Nacional após o recesso parlamentar de julho. O texto faz parte de uma das medidas institucionais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a expectativa é de que possa ganhar tração depois do avanço de debates sobre […]
