Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]
Opinião – Mortes no trânsito das cidades: muito além da educação
Adrualdo Catão* Sabemos que o Brasil mata cerca de 35 mil pessoas por ano em sinistros de trânsito. Os dados também demonstram que cerca de 20% dessas mortes estão nas rodovias federais e 80% estão nas cidades ou rodovias estaduais. Mesmo nas rodovias federais, os dados coletados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) e analisados pela […]
Falta de consenso adia projeto da renegociação de dívidas dos estados e federalização da Cemig
Elisa Costa, da Agência iNFRA A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso Nacional. Dentre os eixos do projeto, está a premissa de federalização de ativos, como da distribuidora de energia Cemig, para abatimento da dívida. A expectativa era apresentar o projeto aos governadores nesta terça-feira (2) e colocar o texto para tramitação, contudo houve divergências que ainda serão analisadas e não há data […]
Ministério recomenda até 1% de aumento dos pedágios para obras de resiliência climática
da Agência iNFRA Portaria 662, publicada pelo Ministério dos Transportes na última segunda-feira (1º), recomenda que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) possa prever até 1% de aumento das tarifas de pedágio de rodovias para destinar a obras voltadas à resiliência climática. A portaria trata da regulamentação do uso de 1% da receita das concessões rodoviárias futuras do setor para enfrentamento de mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito […]
Governo prepara projeto de lei para criar fundo de aportes para investir em concessões e PPPs
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal prepara um PL (Projeto de Lei) para criar um fundo de aporte destinado a financiar projetos federais de parceria com a iniciativa privada em todos os setores. A ideia é receber recursos de contratos de concessão, de doações internacionais e até do orçamento federal para que sejam destinados especificamente a cada projeto, sem sofrer contingenciamentos orçamentários. A proposta foi apresentada pelo secretário do PPI […]
ANEEL abre tomada de subsídios para modernização da estrutura tarifária
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, na última sexta-feira (28), tomada de subsídios para a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica. O prazo para contribuições vai até 26 de setembro. A Tomada de Subsídios 11/2024 faz parte da Agenda Regulatória 2024-2025 da agência, no âmbito da Atividade Regulatória TAR23-01, que dispõe sobre a “modernização das tarifas de distribuição, avaliando, dentre as alternativas, diferenciação de tarifas […]
Terminal de contêineres da BTP retoma operação em berço interditado desde janeiro
da Agência iNFRA A BTP (Brasil Terminal Portuário) informou nesta segunda-feira (1º) a retomada das operações de embarque e desembarque no berço 1 de atracação do terminal de contêineres, no Porto de Santos (SP). A movimentação de contêineres estava interditada desde 19 de janeiro, após incidente causado por ventania. O berço de atracação danificado foi reconstruído. “Com a finalização desta obra […], podemos avançar de forma integral nos preparativos para a ampliação da capacidade […]
Inversão de fluxo da geração distribuída solar não tem consenso na ANEEL, avaliam agentes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter levado a relatora da CP (Consulta Pública) 3/2024, Agnes da Costa, a retirar o processo da pauta da reunião do colegiado desta terça-feira hoje (2). A avaliação é da CEO da consultoria Bright Strategies, Bárbara Rubim. Consulta PúblicaA CP em questão regulamenta a MMGD […]
ANAC é criticada por categoria em audiência sobre risco de gerenciamento de fadiga no setor
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) foi criticada na última sexta-feira (28) pela maioria dos participantes da AP (Audiência Pública) a respeito da revisão do RBAC (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil) 117, que trata do risco de gerenciamento de fadiga na aviação comercial. Os representantes dos trabalhadores disseram, na audiência, haver falta de embasamento científico por parte da agência, que estuda ampliar a […]
Servidores de agências farão paralisação nacional e indicam possibilidade de greve
Elisa Costa, da Agência iNFRA Servidores de 11 agências reguladoras do país não descartam a possibilidade de iniciarem uma greve neste mês, caso as negociações num processo de reestruturação das carreiras do setor não avance numa reunião prevista com representantes do governo no próximo dia 11 de julho. A categoria tem ampliado a mobilização, que […]
