Análise: decisões que o governo precisa tomar agora podem impactar as tarifas no futuro
Roberto Rockmann* A contratação de 8 GW em termelétricas a gás natural com 70% de inflexibilidade autorizada pela lei que permitiu a capitalização da Eletrobras, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3 e as dificuldades financeiras das distribuidoras Amazonas Energia e Light poderão ser fatores de pressão sobre as tarifas nos próximos anos. Serão decisões que cairão no colo do governo federal, que terá de arbitrar essas futuras pressões, sendo que parte […]
Desistência de relicitações: após pareceres de auditores, preocupação do mercado é com tempo
da Agência iNFRA Após as instruções técnicas dos auditores da Unidade Especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a consulta dos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes relativa à desistência do governo dos processos de relicitação, agentes do mercado privado mostraram preocupação com o tempo que poderá ser gasto para cumprir os requisitos que estão sugeridos. O principal sinal passado com os pareceres foi que, mesmo se opondo em […]
ANAC avalia apresentar em junho cálculo final aprovado da indenização à Inframérica pelo Asga
da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, afirmou que o cálculo para a indenização dos investimentos não amortizados da concessionária do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante) deve ser aprovado pela diretoria da agência em um mês. A informação foi dada na coletiva de imprensa ao fim do leilão realizado em 19 de maio, que teve como vencedora a Zurich Airports. A empresa venceu a […]
iNFRADebate: A Lei 14.590/2023 e a exploração de créditos de carbono em concessões ambientais
Paulo Franco Lustosa* O Brasil é o segundo país com a maior área de florestas no planeta, ficando atrás apenas da Rússia. Com 493,5 milhões de hectares – o que corresponde a 58% do seu território – cobertos por florestas naturais e plantadas1, 15% de todo o potencial global de captura de carbono por meios […]
Judicialização e concorrência das distribuidoras preocupam segmento de GD, diz Absolar
A judicialização em relação à Lei 14.300/2022, que instituiu o marco regulatório da GD (Geração Distribuída) solar, deve ganhar intensidade, diz o presidente da Absolar (Associação Brasileira da Energia Solar), Rodrigo Sauaia. A discussão sobre GD também deve se acirrar no Congresso Nacional, afirma ele. Em entrevista à Agência iNFRA, Sauaia contou que o setor começa a se mobilizar com o governo federal sobre regras para […]
Desestatizações metroferroviárias seguem no PPI e devem passar por novos estudos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de desestatização de empresas metroferroviárias controladas pelo governo federal vão permanecer no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) até que novos estudos sobre elas sejam realizados. Há uma pressão por parte de políticos ligados a sindicatos das duas empresas estatais, a Trensurb, que atende a região metropolitana de Porto Alegre (RS), e a CBTU, que atende a vários estados do […]
Viracopos e governo buscam saída para continuidade do contrato de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As conversas entre representantes do governo e da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), estão em andamento para que a empresa possa permanecer no contrato e evitar a relicitação da unidade. As negociações foram levadas para o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, para que se possa avaliar a viabilidade da proposta da concessionária para seguir no contrato. A diretoria da ABV indica que […]
Light: empresa busca reajuste extra, mas ANEEL diz que concessão está “equilibrada”
Roberto Rockmann e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O anúncio do governo federal de que a CP (Consulta Pública) referente ao processo de renovação ou não dos contratos de distribuição deverá ser aberta em um mês poderá colocar ainda mais pressão sobre a negociação da Light com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em relação […]
ANP vai estudar medidas para reduzir poder da Petrobras na área de gás
Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) decidiu por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (25), iniciar a elaboração de análise de impacto regulatório sobre a desconcentração do mercado de gás natural via o programa Gas Release (leilões que a Petrobras poderia fazer para liberar gás para o mercado) e incluir o tema em sua agenda regulatória desse ano. Também foi decidido que a […]
Secretaria de ferrovias indica mudança no WACC e no teto tarifário de renovações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com um diagnóstico de que as renovações antecipadas de concessões de ferrovias realizadas na gestão passada têm “vantajosidade questionável”, “falta de clareza” e “alto custo”, a Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes está avaliando mudanças nesse modelo. A disposição do governo em mudar essa política vem suscitando dúvidas em representantes do setor sobre se haverá mudanças nos contratos já […]
