da Agência iNFRA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.344, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o MME (Ministério de Minas e Energia) custear o programa de subvenção aos combustíveis. O texto segue para o Senado. A medida tem validade até o dia 16 de julho.
A MP estabelece o pagamento da subvenção de parte do preço do diesel até 31 de dezembro deste ano, com o uso de recursos do superávit financeiro de 2025. Esses recursos serão remetidos à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que realizará o pagamento de acordo com as regras das MPs 1.340 e 1.349.
A MP 1.340 havia criado um subsídio, a partir de março, que foi incrementado em abril, pela MP 1.349, devido ao agravamento do conflito no Oriente Médio, que impacta no abastecimento dos combustíveis no Brasil. O subsídio criado pela MP 1.349 busca a mitigação do preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário.
O subsídio permanecerá até 31 de dezembro ou até que se esgotem os R$ 10 bilhões do crédito extraordinário aberto pela MP 1.344.
*Este texto foi complementado às 13h do dia 9 de julho com informações da Agência Câmara Notícias.
