Governo Lula 3 tem início frustrante na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O início do governo do presidente Lula no setor de infraestrutura é avaliado como frustrante para pouco mais de uma dezena de agentes de governo e de mercado, em diferentes setores, ouvidos pela Agência iNFRA sob condição de anonimato. Servidores públicos, donos de empresas, dirigentes empresariais relatam que há uma paralisia decisória, envolvendo temas relevantes, inclusive que impactam investimentos bilionários nas pastas que passaram a […]
iNFRADebate: Financiamento externo pelo BNDES – problema ou solução para o Brasil?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Cardoso Araujo e Andre Uryn** O jornalista americano H. L. Mencken costumava dizer que “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. A tese de que o déficit de infraestrutura no Brasil é consequência direta das exportações de bens e serviços de engenharia para o […]
Emenda sobre agências reguladoras terá dificuldades para tramitar no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emenda que tira o poder normativo das agências reguladoras do país, apresentada dentro da Medida Provisória 1.154, que reorganiza o governo, terá dificuldades para tramitar pelo Senado, caso seja aprovada pela comissão prévia de análise e pelo plenário da Câmara. A avaliação é de um interlocutor próximo à presidência do Senado, sob condição de anonimato. A Emenda 54 foi apresentada pelo deputado Danilo […]
Projeto da Fico vence Prêmio P3C. Wilson Quintella é homenageado
da Agência iNFRA O projeto “EFVM – Inovação com Investimento Cruzado na Antecipação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais” foi o grande vencedor da categoria “Melhor Gestão Pública de Projetos nos Setores de Infraestrutura Econômica, Social e Ativos Ambientais” do Prêmio P3C, anunciado nesta segunda-feira (27), em São Paulo. […]
Análise: política transversal de transição energética tem início com reformulação do CNPE
Roberto Rockmann* Criado em 1997, com a quebra do monopólio da Petrobras na área de óleo e gás, operacionalizado apenas em dezembro de 2000, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) sofrerá a maior reformulação de sua história. Sua ampliação trará desafios, já que os interesses presentes serão ainda mais conflitantes. Publicado na sexta-feira, o Decreto […]
Com projeto mais enxuto, grupo com especialistas tenta viabilizar TAV entre SP e RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com uma lipoaspiração em relação à proposta do governo de construção de um trem de passageiros de alta velocidade ligando as duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, um grupo formado por especialistas em infraestrutura obteve a autorização na última semana para executar o projeto. A […]
Prêmio e conferência P3C serão realizados na próxima semana
da Agência iNFRA O evento P3C PPPs e Concessões – o mais importante especializado no mercado de parcerias público-privadas e concessões – será realizado na próxima semana. Na segunda-feira (27), o público conhecerá os vencedores do Prêmio P3C. Já na terça-feira (28), ocorre a conferência que tratará dos mais diversos temas ligados ao setor. Entre […]
STJ mantém Concer até nova licitação e diz que concedente não tinha capacidade de receber a via
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão de 15 de fevereiro, alterou decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e decidiu que a concessionária Concer vai se manter na gestão da BR-040/RJ-MG até que nova concessionária tenha condições de assumir a rodovia. A decisão está neste link. A presidente do tribunal entendeu que, para […]
iNFRADebate: O encerramento dos contratos de concessão do Anel de Integração do Paraná e a problemática da reversão dos bens
Paola Caroline Canto Lenz* No ano de 1996, foram firmados entre o Governo do Estado do Paraná e o Governo Federal, por meio do então Ministério dos Transportes, convênios de delegação para exploração de rodovias federais por parte do Governo do Estado do Paraná, os quais permitiram a exploração de rodovias federais por meio de […]
Regras de renovação das concessões de distribuição deveriam ter sido estabelecidas em julho de 2022, diz TCU
*Roberto Rockmann As diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou uma eventual relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022. Isso é o que diz o acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de 2015, emitido no contexto do monitoramento das […]
