iNFRADebate: As agências e os desafios da regulação no Brasil – Dos riscos e tentativas de captura à autofagia
Luiz Afonso dos Santos Senna* A prosperidade não tem ideologia. (Hélio Fernandes) Sai governo, entra governo. Esta é a saudável rotina democrática. Ficam heranças, boas ou não, consequência das convicções ideológicas de quem sai, parte do rito que se repete a cada quatro anos. Esta sequência imprime o ritmo da construção do país e ecoa […]
Receio de concentração de poder na Eletrobras é novidade em relatório da transição sobre o setor elétrico
Roberto Rockmann* Divulgado nesta quinta-feira (22), o Relatório de Transição trouxe uma novidade que não vinha sendo dita publicamente pela equipe de transição: receio com a concentração de poder da Eletrobras no setor elétrico após sua capitalização. Fica em dúvida o que o novo governo poderá fazer para tratar desse ponto. Isso é mais um […]
Redução do uso de gás vai necessitar de novo modelo de precificação de energia, diz consultoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A redução do uso do gás como combustível vai demandar um novo modelo de precificação para a energia num futuro breve para os países do hemisfério norte, mas não tão distante assim para o Brasil. É o que alerta André Pinto, diretor-executivo e sócio da BCG (Boston Consulting Group), a partir de […]
iNFRADebate: Porto do Rio – Hub logístico de classe mundial
Delmo Pinho* Em 2021, o comércio global de mercadorias girou em torno de U$ 28 trilhões de dólares e parcela substancial desta troca se dá pelos portos do mundo. Neste sentido, o sistema portuário é fator determinante da inserção da economia de qualquer nação no mercado global, e, no caso do Brasil, nosso comércio internacional […]
TCU retoma análise da relicitação de Viracopos, após aprovação de lei sobre indenização de ativos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo autorizou a retomada das análises do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP) pela secretaria especializada do órgão. A decisão está em despacho de 12 de dezembro, disponível neste link. O processo havia sido paralisado no início deste […]
Governo define regras de rescisão do PCS, mas efeito pode ser limitado, dizem especialistas
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, portaria com as diretrizes e condições para a resolução amigável dos contratos de energia de reserva de usinas térmicas firmados por meio do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). A medida estipula a rescisão unilateral com […]
iNFRADebate: Novo governo deve resgatar a defesa do interesse público das ferrovias e de seu papel para os portos do Brasil
José Manoel Ferreira Gonçalves* O embate entre as políticas do atual governo, que foi cheio de equívocos em inúmeras áreas, e a gestão que se iniciará no plano federal em 2023 com o governo Lula, tem um ponto focal para o desenvolvimento das ferrovias no país, que em grande parte transportam mercadorias para os portos, […]
Quando Sicro e Sinapi não são suficientes: como formular referenciais de preço?
Davi Madalon Fraga* A boa prática de orçamentação em obras públicas prescreve que o orçamento de referência para as licitações e contratos deve ser formulado a partir dos referenciais oficiais de preços, notadamente o Sicro e o Sinapi, conforme determinação dos art. 4º e 5º do Decreto 7.983/2013. Sabe-se que esses sistemas de referências de […]
Governo federal libera bloco de saneamento travado em assembleia de MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sem conseguir definição sobre o formato dos blocos de saneamento em Minas Gerais, cujo projeto está em análise pela assembleia legislativa local, os 96 municípios do Vale do Jequitinhonha conseguiram a aprovação via governo federal de uma unidade para que seja possível fazer a concessão do saneamento da região. O bloco […]
iNFRADebate: Áreas de risco e as chuvas do final de ano – é preciso agir antes que elas cheguem
Denis Suzuki* Os períodos de chuvas intensas do final do ano se aproximam e com elas a preocupação com enchentes, inundações e deslizamentos de terras também, isso porque nestes períodos costumam acontecer instabilidades de taludes. Mas, enquanto elas ainda não chegam, é preciso agir. Segundo as informações do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as previsões […]
