“Peritos agrários estão prontos para ajudar na gestão territorial”
João Daldegan, presidente do SindPFA, revela carta que peritos agrários entregaram à equipe do governo de transição. Após anos de estruturação interna e formação por iniciativa própria, o SindPFA (Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários) afirma ter chegado a 2022 com uma maturidade que lhe permitiu perceber a importância do cadastro para que o Estado […]
Novo presidente do TCU defende ação concomitante no controle dos órgãos públicos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, defendeu a atuação do órgão no chamado controle prévio das ações do governo, ou concomitante, e disse que a intenção da nova secretaria criada por ele para tratar processos conflituosos no poder público vai acentuar essa tendência. A […]
iNFRADebate: A privatização da Corsan – 2ª Parte
Douglas Estevam* Desde nossa última publicação1, já foram prolatadas duas decisões judicias alterando a situação jurídica do leilão da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento). Como era de se esperar, a insegurança jurídica paira sobre o projeto, com liminares seguindo direções diametralmente opostas, como se não houve coerência ou higidez no ordenamento jurídico. No fim das […]
iNFRADebate: Brasil dá passo importante para o desenvolvimento da economia do hidrogênio, mas tem janela de oportunidade curta de se posicionar de forma estratégica
Camila Ramos*, Marília Rabassa** e Luisa Valentim Barros*** A abertura na última semana da consulta pública e lançamento do plano de trabalho trienal do PNH2 – Programa Nacional de Hidrogênio (2023-2025) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) é um passo muito importante na direção do desenvolvimento de um mercado competitivo de hidrogênio no Brasil, […]
Reservatórios do Sudeste podem terminar o período úmido com até 90% do volume, diz ONS
Roberto Rockmann1 Com chuvas boas a partir dos últimos dias em todo o país, o cenário para o país encerrar o período úmido é positivo. Do jeito que estamos operando, as projeções da EAR (Energia Armazenada) para o final de abril de 2023 indicam que, no melhor cenário, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estarão com 88% […]
Audiência sobre novo modelo de alocação de riscos em concessões rodoviárias indica forte divergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 13/2022 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na última quinta-feira (15), mostrou que a proposta de se criar uma norma sobre a alocação de riscos para todos os contratos futuros de concessões rodoviárias da agência ainda tem fortes divergências com o mercado […]
Em posse nas agências, ministro verbaliza preocupações com “retrocessos” na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, aproveitou as cerimônias de apresentação de quatro novos diretores de agências reguladoras, três na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e um na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para indicar preocupações com o que está sendo qualificado como “retrocessos no setor” que estão sendo […]
Movimento pró-solar reconhece possível derrota do PL 2.703 e quer mais subsídio via ANEEL
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Os defensores de benefícios à geração solar por painéis fotovoltaicos já admitem uma possível derrota, e o PL (Projeto de Lei) 2.703/2022, que amplia em seis meses o prazo para obter os subsídios do uso das redes, não deve ser votado pelo Senado Federal. Como o prazo dos subsídios […]
Três ministros do TCU pedem vista e travam desestatização do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram vista do processo que trata da avaliação dos estudos para a desestatização do Porto de Santos (SP), com a privatização da estatal administradora do porto e a concessão da área, proposta pelo Ministério da Infraestrutura. Como na última terça-feira (13) aconteceu a […]
iNFRADebate: Automação em aplicações de saneamento – eficiência operacional e menos custos
Renato Bedendi* O Brasil, segundo o estudo “Panorama do Saneamento Básico 2021”, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento, ainda enfrenta grandes desafios para levar esse serviço básico a toda a sua população. Com cerca de 362,4 mil quilômetros, a rede pública de coleta de esgoto atende por volta de 39 milhões de residências, o que […]
