Análise: Mudança na Lei das Estatais uniu esquerda, direita e centro
Roberto Rockmann* Sancionada em junho de 2016, sob o contexto da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (13.303/2016) foi criada para reduzir a interferência política sobre a gestão dessas companhias, profissionalizar o seu comando e blindá-las de ações eleitoreiras. As mudanças, aprovadas no fim da noite de terça-feira (13) pela Câmara, reduzem quarentena e […]
GT de Infraestrutura sugere priorizar relicitação a novas concessões
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Dar prioridade às relicitações que estão em andamento, principalmente as de rodovias, em vez de novas concessões no início do novo governo eleito é uma das sugestões do relatório do GT (grupo de trabalho) de transição de infraestrutura. Os relatórios com diagnóstico atual e sugestões de ações para os futuros ministros […]
MoveInfra: Especialistas explicam como setor pode se desenvolver sem deixar a sustentabilidade de lado
da Agência iNFRA Como desenvolver o setor de infraestrutura sem, com isso, deixar de lado o cuidado com o meio ambiente foi tema de debate entre especialistas, na última quinta-feira (8), durante o lançamento da MoveInfra, iniciativa de cinco grandes companhias de infraestrutura – CCR Rodovias, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo –, com projetos em […]
iNFRADebate: ANTT inicia a discussão da alocação de riscos dos contratos da 5ª Etapa
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu início às discussões com o mercado sobre a estruturação jurídica dos contratos da Quinta Rodada do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. Para tanto, a agência colocou em processo de participação social (Audiência Pública 13/2022) o novo modelo de alocação de […]
Política de preços de combustíveis: entendendo o dilema
Marcelo Araújo* Nos recentes meses, e em especial nestas semanas, muito tem se discutido se e como intervir na formação de preços de combustíveis. Compreensivelmente, a tentação de interferir nos preços via Petrobras parece ser um ponto em comum em diferentes governos. A questão que se impõe é se o papel do Estado em momentos […]
Emenda na PEC da Transição busca facilitar garantias para PPP com recursos do exterior
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Emenda apresentada no texto da PEC da Transição, aprovada na semana passada no Senado e que está tramitando na Câmara, quer facilitar o uso de recursos de bancos de fomento internacionais para ampliar as PPPs (parcerias público-privadas) no país. A emenda foi apresentada pelo relator da proposta no Senado, senador Alexandre […]
MoveInfra: A importância da previsibilidade e da resolução amistosa de conflitos
da Agência iNFRA A segurança jurídica tão pedida por quem atua no setor de infraestrutura do país exige que o ambiente de negócios seja marcado por previsibilidade e por resoluções amistosas de conflitos, evitando, assim, as judicializações. Essas foram as principais sugestões dos participantes do painel sobre segurança jurídica durante o evento que marcou o […]
MoveInfra: Atração de investimento passa por pauta ambiental e segurança jurídica
da Agência iNFRA A desburocratização e a integração da pauta ambiental são importantes destaques para a atração de investimentos nos projetos de infraestrutura, de acordo com a futura secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente, Logística e Transportes de São Paulo, Natália Resende. “Integrar a pauta ambiental é mais uma oportunidade de atrair mais investimentos para o setor […]. […]
MoveInfra: União com a Aliança pela Infraestrutura
da Agência iNFRA No painel “Aliança pela Infraestrutura: Perspectivas Setoriais”, durante o evento de lançamento do MoveInfra, na última quinta-feira (8), os participantes debateram os principais gargalos do setor de transportes e soluções para fomentar os modais, sempre alinhados à inteligência e convergência de pautas. A MoveInfra é uma iniciativa de cinco grandes companhias de […]
iNFRADebate: A privatização da Corsan
Douglas Estevam* Na última semana de novembro, foi publicado o edital de leilão das ações da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento)1. Desde a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o governo gaúcho vem tentando diversos meios de solucionar a questão ambiental, sendo sua última cartada a alienação de seu controle acionário2. Atualmente, a […]
