Firjan defende coordenação administrativa entre Galeão e Santos Dumont
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O consenso entre as administrações dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont poderia levar a uma injeção de R$ 4,5 bilhões na economia do Rio de Janeiro. A união das duas unidades foi a principal ideia defendida pelos participantes do evento “Hub Econômico: Reconectando o Rio com o Brasil e o […]
Setores de eletricidade e gás natural ainda não se encaixam, diz Kelman
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Jerson Kelman, especialista em hidrologia e recursos hídricos e ex-diretor geral da ANEEL (Agência Nacional da Energia Elétrica), avalia que os setores elétrico e de gás natural ainda não encontraram uma forma de se complementar plenamente. Em entrevista à Agência iNFRA, Kelman disse que os atuais problemas de fornecimento a usinas térmicas abastecidas com o […]
iNFRADebate: Rodovia Dutra, Nova Dutra, Novíssima Dutra – a evolução das gerações
Massami Uyeda Junior* Segunda geração das concessões rodoviárias, 25 anos depoisA realização do leilão da concessão da Rodovia Dutra ainda em 2021 confirma a evolução de um modelo de parceria público-privada na realização de investimentos em infraestrutura e na prestação de serviços públicos, concebido e desenvolvido com sucesso no Brasil há mais de 25 anos. […]
A pedido do ministério, ANTAQ veta investimento privado para proteger leilão de terminal salineiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para proteger um arrendamento portuário previsto para ter seu leilão realizado neste ano, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) negou, com aval do Ministério da Infraestrutura, pedido de uma empresa para fazer uma instalação de apoio portuário concorrente à operação na área pública. O bloqueio foi denunciado como uma barreira concorrencial […]
Crise hídrica faz disparar o custo de encargos no mercado livre
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Os consumidores livres de energia estavam arcando com algo em torno de R$ 40 por MWh (megawatt-hora) em encargos, consequência do acionamento massivo de usinas termelétricas que estão dando o suporte à demanda do consumo nacional, ante a baixa capacidade de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, no último mês […]
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a indústria farmacêutica – Parte 2
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* Retomando a análise iniciada na parte 1 deste artigo acerca dos reflexos da Lei n. 14.133/2021 sobre o setor farmacêutico, serão abordadas as demais questões polêmicas e práticas nas licitações e contratos administrativos deste segmento. 4. Inexigibilidade de licitação e inviabilidade de competiçãoA inexigibilidade de licitação é um tema de […]
iNFRADebate: O regime de autorização não é a panaceia do setor ferroviário
Jairo Misson Cordeiro* Investimentos em ferrovias não se improvisam. A implantação de uma nova linha férrea representa um significativo custo afundado sem possibilidade de redestinação, cercado de incertezas de toda ordem e com retorno apenas no longo prazo. O universo de investidores dispostos a dar esse passo, por si só, já é bastante limitado, praticamente […]
Abraceel e CCEE veem normalidade na inadimplência de junho, mas mercado desconfia
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) divulgou a lista com 30 agentes que não pagaram seus débitos relativos à liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo e de penalidades no mês de junho. Na avaliação da instituição, o processo foi “um dos melhores dos últimos anos”, uma vez que a […]
Sistema de registro de preços e a nova Lei de Licitações: principais alterações e vantagens trazidas pela Lei Federal 14.133/2021
Camillo Giamundo e Marília de Oliveira Bassi* A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou regras e práticas de três dos principais diplomas utilizados para orientar as contratações públicas no Brasil: a Lei n.º 8.666/1993, antiga Lei Geral de Licitações e Contratos; a Lei n.º 10.520/2002, que disciplina a modalidade do pregão e, finalmente, […]
Ministro da Infraestrutura pede que senador Jean Paul (PT-RN) relate possível MP de Ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pediu a senadores que o relator do PLS 261/2018 na Comissão de Infraestrutura, senador Jean Paul Prates (PT-RN), seja o relator da MP (medida provisória) do novo marco legal das ferrovias, que o governo planeja enviar ao Congresso. O pedido foi feito em audiência […]
