ANEEL propõe CVU teto de R$ 300 para térmicas nos leilões A-4 e A-5

Lucas Santin, da Agência iNFRA Com uma pauta cheia, em sua última reunião de diretoria do ano, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou na última terça-feira (17) que, para os leilões A-4 e A-5, o CVU (Custo Variável Unitário) máximo para empreendimentos termelétricos será de R$ 300 por MWh. A abertura da consulta […]
Governo prevê investimentos de quase R$ 14 bilhões no setor portuário nos próximos dois anos

Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura prevê R$ 13,8 bilhões em investimentos para o setor portuário nos próximos dois anos. Foi isso que disse o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, durante a assinatura de contratos de quatro terminais portuários, realizada na sede do Ministério da Infraestrutura na manhã da […]
Agentes do setor elétrico recebem bem novo cronograma de abertura do mercado livre

Lucas Santin, da Agência iNFRA O setor elétrico recebeu, de forma geral, positivamente a portaria 465, do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada na segunda-feira (16), que estabelece novo cronograma de abertura do mercado livre. As distribuidoras, no entanto, pediram atenção ao equilíbrio entre os mercados livre e regulado, como era de se esperar. A […]
Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para anunciar o novo lema do Ministério da Infraestrutura para 2020, a hashtag #vaidarcerto, o ministro Tarcísio de Freitas convocou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (13). Concorrida, a conferência durou quase duas horas, sendo uma apresentação de quase 50 minutos do ministro em que ele mostrou um balanço do […]
Orçamento empenhado do DNIT em 2019 deve ser 22% menor que o do ano passado

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai chegar ao final deste ano com cerca de 22% a menos de orçamento empenhado em relação ao total investido no ano passado. Até a semana passada, o departamento havia empenhado R$ 5,2 bilhões contra R$ 6,7 bilhões em 2018. Mesmo se […]
Ministro diz que conversou com senador sobre projeto do GSF

Lucas Santin, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última quinta-feira (12) que conversou com o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), sobre o PL (projeto de lei) 3.975/19, que soluciona o GSF (risco hidrológico). “Estou esperando, eu me coloquei à disposição dele. […]
Sem consenso, CVT adia votação de projeto para regulação da praticagem

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, em reunião na última quarta-feira (11), a votação do PL (projeto de lei) 2.149/15, que modifica a legislação sobre tráfego aquaviário em relação ao serviço de praticagem. A regulação econômica da atividade pelo governo é […]
Senador Marcos Rogério inclui no PL do setor elétrico medidas para baixar tarifas no Norte

Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator do projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) – e candidato a ministro de Minas e Energia –, senador Marcos Rogério (DEM-RO), fez modificações no projeto de lei que têm como objetivo reduzir as tarifas de energia dos consumidores da região Norte do país. […]
TCU veta mudanças na concessão da BR-060/DF-GO-MG, com impactos em toda a 3ª Etapa

da Agência iNFRA Decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) vetou a inclusão de novas obras e a mudança dos projetos originais de obras previstas no contrato de concessão da BR-060/DF-GO-MG, rodovia concedida para a Triunfo. A rodovia é uma das concessões federais da 3ª Etapa, e o órgão de controle determinou […]
Fazenda do RJ diz não ter sido consultada sobre mudança de ICMS de combustível da cabotagem

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O subsecretário de Fazenda do Governo do Rio de Janeiro, Thompson Lemos, afirmou que, até o momento, o governo do estado ainda não recebeu qualquer consulta de representantes do governo federal sobre a possibilidade de isentar o ICMS do bunker (combustível de navegação) para navegação de cabotagem, uma das proposta do […]