Indicação para novo ministro de Minas e Energia partirá do Senado, dizem fontes

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nos últimos dias, os rumores sobre uma possível troca do comando da pasta de Minas e Energia se intensificaram. O jornal Folha de S. Paulo noticiou, na última sexta (6), que o deputado federal e ex-ministro Fernando Coelho Filho (DEM-PE) seria o mais cotado para assumir o posto no lugar […]
iNFRADebate: O PL 3.261/2019 e a questão das normas de referência da ANA para a regulação dos serviços de saneamento básico

Luiz Felipe Pinto Lima Graziano* Encontra-se em vias de submissão à votação no plenário da Câmara dos Deputados o PL (projeto de lei) 3.261/2019, o qual tem por objetivo modernizar o marco regulatório do saneamento básico, alterando diversas leis com impacto no setor. O PL foi proposto pelo senador Tarso Jereissati (PSDB-CE), já aprovado no […]
Diretor-geral da ANTT acredita que aditivo da Malha Paulista será assinado em janeiro

Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que o órgão trabalha para finalizar até o fim de janeiro a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. Os estudos de viabilidade da renovação foram aprovados pelo TCU (Tribunal de […]
Secretário diz que governo trabalha em MEI para caminhoneiros autônomos

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Com um currículo semelhante ao do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o novo secretário de Transportes Terrestres da pasta, Marcello da Costa, formou-se na AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) e em seguida também cursou engenharia civil no IME (Instituto Militar de Engenharia). Recentemente foi para a reserva com […]
Modernização do setor elétrico deve ficar para 2020, diz senador Marcos Rogério

Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do novo arcabouço legal para o setor elétrico (PLS 232/16), disse na última quarta-feira (4) que o texto não deverá ser votado neste ano na CI (Comissão de Infraestrutura) do Sendo. Segundo Rogério, que também preside a CI, estão sendo feitas alterações ao texto […]
Empresas aéreas criticam políticas de preços da Petrobras para combustível de aviação

Tales Silveira, da Agência iNFRA A política de preços adotada pela Petrobras foi motivo de queixa por parte das associações que representam as empresas aéreas no país. As reclamações aconteceram durante audiência pública da CVT (Comissão de Viação e Transportes) realizada na última terça-feira (3). De acordo com o diretor-executivo da ALTA (Associação Latino-Americana de Transporte) […]
Pressionado desde agosto, ministro Bento falou com a iNFRA na ocasião sobre possibilidade de sua saída

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou com a Agência iNFRA sobre os rumores de sua saída do cargo no final de agosto, quando tiveram início nos bastidores políticos os rumores. O jornal Folha de S.Paulo publicou notícia hoje (6) sobre o assunto. Segundo a matéria, parlamentares disputam o […]
Nova Lei de Concessões tira da União dinheiro da capitalização da Eletrobras e divide governo

Leila Coimbra, Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A nova Lei Geral de Concessões, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 7.063/17), prevê que os recursos provenientes de concessões e privatizações sejam direcionados para um fundo de investimentos em obras de infraestrutura, sem entrar no orçamento da União. Essa espécie de “outorga carimbada”, […]
Seinfra do TCU termina análise prévia de renovação de ferrovias da Vale e indica mais estudos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) terminou na semana passada sua análise sobre os estudos de viabilidade da renovação antecipada da concessão das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) com um diagnóstico crítico sobre o processo e solicitando ao relator […]
Depois de 30 anos de obra, eclusa de Tucuruí alaga e Pedral do Lourenço só começa em 2021

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma obra que levou três décadas para ficar pronta e foi o símbolo da ineficiência do país por anos foi entregue em 2010, mas já não funciona. Em apresentação na CTLog (Câmara Técnica de Logística e Infraestrutura) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a diretora de Hidrovias do DNIT (Departamento […]