Projeto da Lei do Gás tem assinaturas necessárias para regime de urgência no plenário da Câmara
Lucas Santin e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) conseguiu reunir assinaturas suficientes para colocar o requerimento de votação em urgência urgentíssima do PL (projeto de lei) 6.407/13 – a Lei do Gás – no plenário da Câmara dos Deputados. A medida depende agora do aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia […]
Decisão no TCU sobre a Malha Paulista é adiada e pode frustrar plano de assinar contrato neste ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sentimento de frustração e preocupação tomou conta de integrantes do governo e da Rumo com a retirada de pauta, na sessão da última quarta-feira (20) do TCU (Tribunal de Contas da União), do processo que analisa a renovação antecipada da Malha Paulista. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, leu […]
Encampação da Enel não tem embasamento jurídico, dizem especialistas
Tales Silveira e Lucas Santin, da Agência iNFRA A proposta de encampação da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da Enel, em Goiás, foi criticada por especialistas em direito da área. O principal argumento levantado baseia-se na impossibilidade jurídica do processo ser levado adiante. O governador do estado, Ronaldo Caiado, está em […]
Reforma da Previdência é para tapar buraco, a da Lei de Concessões é para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Ao longo dos últimos quatro meses, centenas de especialistas de várias áreas da infraestrutura foram recebidos em audiências públicas e reuniões para apresentarem suas ideias e sugestões sobre como melhorar o marco legal que trata de concessões no Brasil. A preocupação inicial sobre o que poderia ser […]
PPI passará a modelar PPP de presídios para reduzir custos do sistema prisional
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) passará a qualificar presídios em PPPs (parcerias público-privadas). Segundo a secretária especial do programa, Martha Seillier, a nova atuação do órgão foi um pedido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para “sair da zona de conforto” e entrar “naquilo que é desafiador”. A […]
Encontro na EPL: Concessionárias e estruturadoras pedem mudanças em estudos para concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um dia de debates entre agentes do setor público e do setor privado mostrou caminhos que podem ser tomados para reduzir a distância entre as expectativas das empresas privadas sobre estudos para concessões de rodovias e a realidade das propostas apresentadas pelo governo. O Workshop “Estruturação e Modelagem de Projetos para […]
No setor elétrico o devedor é “coitadinho”, diz presidente da Abraceel
Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente-executivo da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Reginaldo Medeiros, disse em entrevista à Agência iNFRA que está preocupado com a demora do Congresso Nacional em aprovar o projeto que resolve a dívida do risco hidrológico (GSF na sigla em inglês), hoje travado no Senado. Medeiros afirmou que existe falta de empenho em resolver […]
Última reunião do PPI neste ano qualificará quatro projetos de transportes
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) fará sua última reunião do ano na terça-feira (19) e qualificará, na carteira de projetos de infraestrutura de transportes, o terminal marítimo de passageiros do porto de Mucuripe (CE), o terminal PAR32 de Paranaguá (PR), estudos para o terminal STS08 no porto de Santos […]
Estação de tratamento de esgoto na Bahia vai gerar metade da energia com o seu próprio biogás
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Embasa, estatal de saneamento da Bahia, começa a construir sua primeira ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) num modelo em que o biogás será utilizado como fonte energética. A expectativa do projeto é que pelo menos metade da energia consumida na ETE seja produzida por esse método. O projeto foi apresentado […]
Resolução do piso de frete volta a valer, diz ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu restabelecer a resolução 5.849/2019, que estipula regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A norma estava suspensa cautelarmente por decisão da própria agência (por meio da resolução 5.851/2019). A resolução com novos parâmetros para calcular […]
