Portugal e Espanha, que cobram pelo uso do fio elétrico, trocam experiências com o Brasil sobre geração distribuída
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Representantes internacionais de agências reguladoras de energia discutiram na semana passada a transição para novas tecnologias, em evento realizado em Portugal. Dentre os temas debatidos, a regulação sobre geração distribuída, assunto que está na lista de prioridades da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em entrevista à Agência iNFRA, os representantes dos órgãos reguladores de […]
ANTAQ vai fazer estudo para reavaliar parâmetros sobre limite a afretamento de navios
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai determinar que suas áreas técnicas façam uma avaliação para apresentar cálculos para estabelecer parâmetros adequados de avaliação de limites para o tamanho de navios estrangeiros que são afretados. A decisão foi tomada no dia 28 de maio, na reunião de diretoria que avaliou 9 […]
Em reunião, governo encaminha decreto sobre relicitação de concessões de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reunião realizada na noite da última quarta-feira (29) em Brasília com representantes dos ministérios da Casa Civil, da Infraestrutura e da Economia acertou os detalhes finais para a publicação do decreto que vai regular o processo de devolução de concessões dos setores de rodovia e aeroportos para nova licitação. De […]
Secretário do PPI diz que concessão de rodovias mantém modelo que não funciona
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, criticou o modelo de concessões de rodovias realizado até agora no país, afirmando que ele está modelado não para a prestação de um melhor serviço público, mas para a realização de obras nas estradas. A fala foi feita […]
Evento reúne especialistas de infraestrutura para debater a relação do setor com o direito público
da Agência iNFRA Especialistas e gestores públicos que atuam na área de infraestrutura reúnem-se, na próxima quarta-feira (5 de junho), no 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, para debater sobre as questões jurídicas relacionadas ao setor. O evento, promovido pelo Brazil Infrastructure Institute e pelo GEDIPI (Grupo de Estudos em Direito Público da […]
Angra 3 vai desorganizar o mercado se for contratada como energia reserva, diz CCEE
Leila Coimbra, da Agência iNFRA, de São Paulo A entrada em operação da usina nuclear de Angra 3, em 2026, desorganizará o mercado e o MRE (Mecanismo de Realocação de Energia) – que controla o despacho centralizado do setor elétrico brasileiro –, se sua energia for contratada como reserva. A afirmação é do presidente do conselho […]
Caminhoneiros exigem aumento do piso mínimo de frete e fim do atravessador
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Depois de um ano das greves dos caminhoneiros autônomos, a categoria está completamente descontente com as mudanças feitas pelo governo, principalmente quanto ao piso mínimo do frete do transporte rodoviário de cargas. De 2018 até hoje, o frete rodoviário teve um aumento de 12%, mas essa porcentagem não chegou ao […]
TCU determina revisão de processo de inclusão de obra em concessão de rodovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que rever parâmetros de inclusão de obras em concessões rodoviárias, após a constatação de irregularidades nesse tipo de processo na concessão da BR-040/DF-GO-MG. A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 22 de maio. O processo, relatado pelo ministro […]
iNFRADebate: Mais deferência para agências com melhor reputação?
Eduardo Jordão* O grau de deferência que os órgãos de controle prestam às agências reguladoras deve depender da reputação destas entidades controladas? O Ministro Bruno Dantas, do TCU, parece entender que sim. Em painel do Abdib Fórum 2019, na semana passada, Dantas chegou a mencionar nominalmente duas agências que gozariam de reputações diversas – e, […]
Projeto que anula a inclusão da Eletrobras em programas de desestatização entra na pauta da CME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está na pauta da CME (Comissão de Minas e Energia), na próxima quarta-feira (29), o PDL (projeto de decreto legislativo) que anula a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização) e no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). De autoria de um grupo de deputados do PT e […]
