Governo federal terá cadastro nacional de todos os projetos de investimentos em obras de infraestrutura
da Agência iNFRA Decreto 10.496 instituiu o Cidi (Cadastro Integrado de Projetos de Investimento). A proposta é criar uma cadastro nacional para todos as proposta de investimentos em infraestrutura a serem realizados com recursos orçamentários no país, inclusive por estados e municípios. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) (neste link). […]
Essenciais, biodiesel, etanol e QAV têm alta dependência do transporte rodoviário no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo do Ministério da Infraestrutura sobre a logística de distribuição de combustíveis apontou que o biodiesel, o etanol e o QAV têm uma alta dependência do transporte rodoviário para serem entregues aos consumidores, com até 88% do que é transportado desses produtos sendo levados em caminhões. O trabalho “Corredores Logísticos Estratégicos” mostra […]
Minfra nega que veto a MP 945 corresponda a defesa de preço-teto a setor portuário
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura negou que “defenda ou trabalhe em prol de uma fixação de preços-tetos a todo o setor portuário”. Em manifestação, por meio de nota enviada hoje (25) à Agência iNFRA, a pasta responde a um artigo de opinião publicado na quinta-feira (24), de autoria do advogado Osvaldo Agripino, intitulado […]
iNFRADebate: O BR do Mar e o que a cabotagem realmente precisa
Nelson L. Carlini* e Nilson Mello** O PL (Projeto de Lei) 4.199 de 2020, também conhecido como BR do Mar, é dessas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, não deve surtir o efeito esperado, uma vez que parte de diagnósticos equivocados. Encaminhado ao Congresso no início de agosto, o PL tem como objetivo estimular […]
Proposta de revisão tarifária da Amazonas Energia, que começou em 28,5%, agora é de 3,21%
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Amazonas Energia viu sua proposta de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) cair dos 28,5% inicialmente previstos para os atuais 3,21%. Quando a consulta pública foi autorizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em 25 de agosto, estava em 8,5%. O primeiro impacto na RTE da distribuidora foi da Conta-Covid, operação […]
iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos
Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do secretário de Portos, Diogo Piloni, ao trecho do PLV 30/2020 (minirreforma portuária), convertido na Lei 14.047/2020, que retirava a “garantia da modicidade” nas tarifas dos terminais arrendados e […]
BNDES abre pregão para contratar estudos para desestatização da Copasa (MG)
da Agência iNFRA O BNDES abriu Pregão Eletrônico 40/2020 para contratação de serviços técnicos de apoio à desestatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), estatal do estado para a prestação de serviços de saneamento em Minas Gerais. O ato abrindo o pregão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), disponível […]
Mesmo sem 17 cidades, concessão da Cedae não muda e edital deve sair em 30 de outubro, diz BNDES
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que a não adesão de 17 dos 64 municípios da proposta original de blocos estruturada para a licitação da área hoje atendida pela Cedae para fornecimento de água e esgoto no Rio de Janeiro não vai necessitar de alterações na modelagem econômico-financeira do edital […]
iNFRADebate: A segunda rodada de concessões aeroportuárias do estado de São Paulo
Ane Elisa Perez* Em abril de 2020, o Governo do Estado de São Paulo lançou a segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas, que conta com a concessão de 22 (vinte e dois) aeroportos divididos em dois grandes lotes (Lote Noroeste e Lote Sudeste), em um valor total esperado de investimento de R$ 700 […]
Diretora da ANTAQ votou por preço-teto nacional e franquia em taxa de movimentação de contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) avalia propor a criação de um preço-teto nacional para o SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres e um prazo de franquia para que parte dessas cargas passem nos terminais na importação sem pagamento. É o que consta do voto da ex-diretora substituta […]
