Indenização de ativos para relicitar rodovia só por valor de mercado e com teto, decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O cálculo das indenizações dos investimentos não amortizados em concessões de rodovias terão que ser feitos por uma metodologia que indique o valor de mercado do bem e estabelecer um teto de remuneração para a concessionária. Foi o que indicou o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
Meio Ambiente cria grupo de trabalho para fundir Ibama e ICMBio
da Agência iNFRA Portaria 524 do Ministério do Meio Ambiente criou grupo de trabalho para “análise de sinergias e ganhos de eficiência” em caso de fusão entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes). O ato […]
Equatorial, Energisa e Enel avaliam participar de privatização da CEB
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Pelo menos três grupos que atuam no setor elétrico já avaliam participar do leilão de privatização da CEB (Companhia Energética de Brasília). Equatorial Energia, Energisa e Enel teriam interesse na distribuidora, segundo apurou a Agência iNFRA. As companhias enxergam os ativos de distribuição da CEB como estratégicos, já que possuem serviços próximo ao Distrito Federal. A Enel […]
ANTT terá que atuar em processo sobre cobrança por uso de faixa de domínio pelo setor de energia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que ingressar numa ação aberta pela concessionária de rodovia Rota do Oeste, no Mato Grosso, para cobrar de concessionárias do setor elétrico na região pelo uso da faixa de domínio da estrada BR-163. A decisão foi tomada pelo desembargador Marcos Augusto de Souza, da 8ª […]
iNFRADebate: Novos e velhos ingredientes do Risco Brasil
Luiz Afonso dos Santos Senna* “No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.” (Roberto Campos) Pedro Nava foi um grande autor brasileiro do gênero memorialístico. Considerava a vida “um romance sem enredo” e se referia à experiência de uma forma peculiar: “A experiência humana […]
Em batalha com ANEEL por reajustes, distribuidoras tiveram lucro durante pandemia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em meio a uma discussão sobre os prejuízos causados pela Covid-19 nas concessionárias de energia elétrica e o pleito para a realização de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias), a maioria das distribuidoras teve lucro no segundo trimestre de 2020, auge do impacto da pandemia. Registraram resultados positivos: a Neoenergia, que […]
Governo federal terá cadastro nacional de todos os projetos de investimentos em obras de infraestrutura
da Agência iNFRA Decreto 10.496 instituiu o Cidi (Cadastro Integrado de Projetos de Investimento). A proposta é criar uma cadastro nacional para todos as proposta de investimentos em infraestrutura a serem realizados com recursos orçamentários no país, inclusive por estados e municípios. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) (neste link). […]
Essenciais, biodiesel, etanol e QAV têm alta dependência do transporte rodoviário no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo do Ministério da Infraestrutura sobre a logística de distribuição de combustíveis apontou que o biodiesel, o etanol e o QAV têm uma alta dependência do transporte rodoviário para serem entregues aos consumidores, com até 88% do que é transportado desses produtos sendo levados em caminhões. O trabalho “Corredores Logísticos Estratégicos” mostra […]
Minfra nega que veto a MP 945 corresponda a defesa de preço-teto a setor portuário
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura negou que “defenda ou trabalhe em prol de uma fixação de preços-tetos a todo o setor portuário”. Em manifestação, por meio de nota enviada hoje (25) à Agência iNFRA, a pasta responde a um artigo de opinião publicado na quinta-feira (24), de autoria do advogado Osvaldo Agripino, intitulado […]
iNFRADebate: O BR do Mar e o que a cabotagem realmente precisa
Nelson L. Carlini* e Nilson Mello** O PL (Projeto de Lei) 4.199 de 2020, também conhecido como BR do Mar, é dessas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, não deve surtir o efeito esperado, uma vez que parte de diagnósticos equivocados. Encaminhado ao Congresso no início de agosto, o PL tem como objetivo estimular […]
