Comitê Interministerial de Saneamento Básico divulga regimento interno
da Agência iNFRA O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou o regimento interno do Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico). Resolução 01 do órgão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8). O Cisb foi criado com o novo marco legal do saneamento básico aprovado pelo Congresso neste ano e, segundo o ato, “tem por finalidade […]
iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Foi publicada em julho de 2020 para consulta pública a minuta do documento “Procedimentos Contábeis Regulatórios do Saneamento Básico para Agências Reguladoras Intermunicipais e Municipais” (vou chamá-lo de agora em diante de “PCR”), assinado pelas seguintes agências reguladoras municipais e intermunicipais: Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento), Agir (Agência Intermunicipal de Regulação […]
Esforços para retomar termelétrica de Rio Grande chegam ao MME; seis grupos avaliam o investimento
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Recente movimento de senadores e agentes do setor de energia para retomar a construção da usina termelétrica a gás Rio Grande (RS), paralisada há três anos, chegou ao MME (Ministério de Minas e Energia), que deve estabelecer as condições para que o empreendimento saia do papel. Na última segunda-feira (31), a […]
Indústria comemora aprovação da Nova Lei do Gás, mas atenções se voltam ao Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O setor industrial comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) em termos mais favoráveis à maior abertura do mercado e de quebra do monopólio de produção e distribuição do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]
TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fiscalização no trânsito de navios estrangeiros no Brasil e na cobrança de uma de suas taxas aos usuários, o THC (Terminal Handling Charge). […]
Elbia Gannoum, da Abeeólica: Fim do subsídio é avanço
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, o fim dos subsídios às fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e PCH), conforme prevê a Medida Provisória 998, é um avanço. Elbia disse que essas subvenções, no caso o desconto das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão […]
“Governo se sensibilizou com a bandeira da redução tarifária”, diz Pepitone sobre MP
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 998, que prevê mudanças nos fundos e encargos setoriais, além de subsídios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redução de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Agência Nacional de Energia […]
iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?
Fabiana Todesco* e Mauro César Santiago Chaves** Em 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em função da sua rápida disseminação geográfica. A partir de então, o mundo todo observou uma redução drástica do transporte aéreo de passageiros e, em alguns […]
Infraestrutura não consegue ampliar orçamento e tem garantidos R$ 8,1 bi para 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de orçamento de 2021 para o Ministério da Infraestrutura tem valores semelhantes previstos para despesas discricionárias dos últimos dois anos, de acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Economia na última segunda-feira (31), data em que a proposta foi enviada ao Congresso Nacional. Em relação ao que foi […]
Comitê vai estudar a produção de trilhos ferroviários no Brasil
da Agência iNFRA Portaria 320 do Ministério de Minas e Energia instituiu o CTM (Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral), de caráter permanente. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (3) e está disponível neste link. Entre as funções do comitê está a realização de estudos para “agregar valor aos […]
