Sem infraestrutura e regras, Brasil pode não aproveitar potencial de mudança da mobilidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de infraestrutura adequada nas cidades brasileiras para carros elétricos e autônomos e o pouco interesse dos governos em iniciar os processos de regulamentação dessas áreas pode levar o país a não aproveitar todo o potencial de transformação da mobilidade urbana previsto para a próxima década. É o que avalia […]
ANTAQ envia ao TCU proposta para arrendamento de terminais portuários com investimentos estimados em mais de R$ 100 milhões no Nordeste
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concluiu as audiências públicas para a licitação de dois terminais portuários, um no Porto de Maceió (AL) e outro no Porto de Fortaleza (CE). Os investimentos estimados para os dois terminais ultrapassam R$ 100 milhões. As propostas foram encaminhadas para avaliação do TCU (Tribunal de […]
Desestatização da Codesa em “modelo misto”
da Agência iNFRA O secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que “já vislumbra” o chamado modelo misto para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), previsto para 2021 e que seria a primeira estatal portuária a não ter controle estatal. Em webinar realizado pela OAB-ES, o secretário […]
Para Apine, aprovação sobre GSF é desfecho justo; Abeeólica, Abrace e CCEE ressaltam importância da decisão
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O fim do debate sobre a repactuação do risco hidrológico no Senado foi visto de maneira positiva pelo setor de energia elétrica. Geradores, consumidores e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) ressaltaram os pontos positivos que a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado traz ao […]
Ministro Bento Albuquerque reúne-se com senadores após aprovação do PL do GSF: “Dia histórico”
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Após a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado, na última quinta-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi até o Senado Federal e se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro definiu a data como um dia “histórico” para o setor. “Era importante não […]
TCU confirma suspensão de reajustes de pedágios de duas concessões de rodovias federais
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou duas medidas cautelares dadas pelo ministro Raimundo Carreiro, ambas em 5 de agosto, suspendendo decisões tomadas pelo colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reajuste de pedágio. A medida cautelar do processo 025.955/2020-9 trata de possíveis irregularidades na Deliberação 315/2020 da […]
Ajuste em revisões tarifárias extraordinárias deve ser enviado ao Congresso como MP ou projeto de lei, diz ministro
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que uma definição para a diluição das RTEs (revisões tarifárias extraordinárias) de distribuidoras recém-privatizadas no Norte e no Nordeste está prestes a ser apresentada pela pasta e enviada ao Congresso. “Estamos trabalhando junto com [o Ministério da] Economia […]
iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos de autoridade que estabeleceram restrições e exigências para a combaterem se caracterizam como fato do príncipe ou fato da administração. No presente artigo, chamaremos em conjunto de “Eventos Extraordinários” as ocorrências que se enquadrem nas […]
Dúvidas de investidores sobre Ferrogrão concentram-se em questões ambientais e de demanda
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Vinte e dois grupos de empresas tiveram mais de 300 horas de reuniões na semana passada com representantes do governo federal para tratar da Ferrogrão e indicaram, com suas dúvidas, que os riscos na área ambiental e na demanda são os mais significativos para o projeto. É o que consta de […]
ANEEL e ANP abrem consultas públicas sobre energia e combustíveis
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma série de consultas públicas para definir políticas para o setor energético nos próximos anos. As consultas foram anunciadas no Diário Oficial da União de hoje (13) e podem ser vista neste link. A Consulta Pública 045/2020 será para obter subsídios para a Análise […]
