iNFRALive: Tarcísio sobre cargos no ministério: “Ali está dando certo, não vamos mexer”
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse na live da Agência iNFRA que não se sente pressionado pelo fato de haver uma reconfiguração política do governo, que está se aliando a partidos do chamado Centrão. Segundo ele, os cargos principais na pasta estão sendo ocupados por pessoas que passam por processo seletivo interno, e […]
iNFRADebate: O legado da maior e mais nova concessão de rodovias paulistas
Renata Perez Dantas* Ao assumir a operação dos 1.273 quilômetros do trecho entre Piracicaba e Panorama, no último dia 4, a nova concessionária de rodovias deu o primeiro passo para o novo legado do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Um importante marco nestes 22 anos desde o primeiro trecho concedido e […]
iNFRADebate Live: Para diretor da ANTT, metodologia da secretaria do TCU para valor da EFC é “nitidamente distorcida”
da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Davi Barreto afirmou que a metodologia defendida pela secretaria de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) para definir as tarifas de transporte de minério para a renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, está “nitidamente distorcida” e leva a […]
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em decorrência da Covid-19
Fábio de Souza Aranha Cascione*, Carolina Caiado** e Sofia Silvestre*** Ainda que o caso fortuito e a força maior sejam há muito conhecidos e previstos na legislação1 e em muitos contratos, como nos contratos administrativos de concessão (“Contratos”), pela primeira vez o Brasil experimenta, na prática, uma nova realidade em que o equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos […]
Pandemia acelera modernização de relógios medidores de distribuidoras
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A pandemia de Covid-19 e a restrição na circulação das equipes de companhias de distribuição nas ruas pode representar um novo incentivo para que o setor de distribuição promova a digitalização dos seus relógios medidores. O tema entrou em foco novamente após a Resolução Normativa 878 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
Secretaria de Portos autoriza exploração de áreas no Maranhão e no Pará
da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura autorizou, por meio das portarias 1.148 e 1.163, a exploração indireta pela Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) e pela CDP (Companhia Docas do Pará) de áreas não afetas à operação portuária, localizadas em seus respectivos portos. Os atos foram […]
É hoje: iNFRALive com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas será o convidado do iNFRALive, entrevista ao vivo com transmissão a partir das 17h30 no canal da Agência iNFRA no Youtube. Assista abaixo: O ministro responderá a perguntas dos jornalista da Agência iNFRA sobre a retomada do setor de infraestrutura pós-pandemia e como será a […]
ANTAQ decide que não pode fiscalizar relação trabalhista fora do OGMO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu que a agência não tem competência para fazer a fiscalização de trabalhadores portuários fora do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra). A decisão foi tomada em reunião da última quinta-feira (4), em voto do relator diretor Francisval Mendes, em cinco […]
PPI qualifica projetos portuários para concessão
da Agência iNFRA Decreto 10.390 qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A qualificação permite que o governo siga com o processo de arrendamento de terminais. Os projetos qualificados são o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Mucuripe (CE) […]
iNFRADebate: Liberação do controle do peso por eixo nos caminhões pode causar mais danos do que benefícios
José Augusto Valente* Li, com alguma apreensão, matéria no site da Agência Brasil, com o título “Ministro da Infraestrutura defende fim da pesagem por eixo”. Segundo a matéria, o ministro alega que “há uma dificuldade operacional muito grande para fazer a pesagem por eixo e que, pesando o total, a variação por eixo é muito […]
