Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O processo competitivo simplificado realizado nesta terça-feira (11) pelo governo federal confirmou a manutenção da Arteris na concessão da BR-101/ RJ – a Autopista Fluminense. Com proposta única, a companhia levou o contrato que foi repactuado na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União). Com 22 anos de duração, ele prevê R$ 6,2 bilhões em capex – sendo R$ 3,2 bilhões em obras e R$ 3 bilhões em manutenção e operação –, além de R$ 4,1 bilhões em opex.
Já era esperado que apenas a Arteris apresentasse oferta pela rodovia, que tem 322 quilômetros ligando a cidade de Niterói até Campos dos Goytacazes, divisa com o estado do Espírito Santo. Como mostrou a Agência iNFRA, a Autopista Fluminense carrega complexidades adicionais que explicam a falta de interesse de outros operadores. Uma delas é o grau de violência na região.
Após a realização do certame simplificado, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, contou que está pré-agendado para o próximo dia 25 o lançamento da carteira de concessões do próximo ano, tanto de rodovias como de ferrovias.
A previsão da pasta é de realizar 14 certames rodoviários em 2026, entre eles de contratos repactuados no TCU. Na área de ferrovias, entre os projetos aguardados estão a EF-118, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, a relicitação da Malha Oeste e o corredor Leste-Oeste (Fico-Fiol).
Vencedora do leilão simplificado desta terça, Arteris, por ora, não está estudando entrar em novas concessões. O foco da companhia está nas reestruturações dos contratos em andamento e em se manter nestes ativos – já que após as remodelagens eles precisam passar por um teste de mercado.
No caso da Fernão Dias, trecho da BR-381 que liga São Paulo a Minas Gerais e que também é da Arteris, há expectativa de que outras empresas apresentem propostas pela concessão. O processo competitivo simplificado está marcado para 11 de dezembro. A companhia também administra a Régis Bittencourt, cujo teste de mercado da repactuação acontece no próximo ano. Há expectativa ainda de repactuações da Autopista Litoral Sul – já em negociação – e da Autopista Planalto Sul.
“O foco atual da Arteris é fortalecer os ativos existentes, garantir o reequilíbrio dos contratos, e seguir alocando capital de forma disciplinada”, afirmou o diretor presidente da Arteris, Martí Carbonell, após a vitória na Fluminense.
Mudanças
Na rodovia desde 2008, a Arteris inicialmente queria devolver a concessão da Fluminense, com pedido apresentado em 2020. Com a alternativa de renegociação na SecexConsenso, a empresa mudou de ideia.
O novo contrato prevê 50 quilômetros de duplicação, 52 quilômetros de faixas adicionais, 82 quilômetros de multivias, mais 14 quilômetros de faixas marginais e 59 quilômetros de ciclovia. “E o contorno de Campos, uma das obras mais importantes para o Rio de Janeiro, está prevista por meio de equilíbrio quinquenal para entrar nesse contrato”, disse o ministro Renan Filho, que está na COP30, em Belém (PA), e gravou um vídeo para ser transmitido após o certame.
“A vitória no leilão da BR-101/RJ Norte concretiza um planejamento financeiro ancorado em um modelo de longo prazo até 2047. Estamos construindo um novo ciclo de geração de valor, com base em três pilares essenciais: estabilidade regulatória, renovação contratual e ampliação de investimentos”, disse Carbonell.
*Reportagem atualizada às 7h40 desta quarta-feira (12) para inclusão de informações contextualizadas.
