da equipe da Agência iNFRA
Em seu discurso de posse no terceiro mandato como presidente da República no domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ressaltar o papel de estatais como indutoras do crescimento em seu governo, especialmente a Petrobras e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”, disse na cerimônia no Congresso Nacional.
O maior peso das estatais em governos petistas não é exatamente uma novidade, mas o tamanho do papel dos bancos públicos no financiamento da infraestrutura e qual o papel da Petrobras na formação dos preços dos combustíveis no país são elementos que o mercado ainda procura entender.
O presidente também voltou a sinalizar que seu governo não deverá ter processos de privatização de estatais, ao dizer que “dilapidaram as estatais e os bancos públicos; entregaram o patrimônio nacional” e que assumia o país em “ruínas”.
O texto do discurso de Lula no Congresso Nacional está disponível neste link. Já o texto do discurso no Palácio do Planalto está neste link.
Responsabilidade fiscal
Na segunda fala do dia, no discurso que fez no parlatório do Palácio do Planalto, Lula fez questão de relembrar o legado de responsabilidade fiscal de seus oito anos de governo, lembrando que entregou um país com dívida menor, maiores reservas e com inflação controlada.
“Nunca fomos irresponsáveis com o dinheiro público […]. Nos nossos governos, nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro”, disse Lula.
Reindustrialização
Em vários momentos dos dois discursos, Lula falou sobre a necessidade de reindustrializar o país e indicou que isso vai acontecer com o apoio de bancos e empresas estatais.
“Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites. Temos capacitação técnica, capitais e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo. O Brasil pode e deve figurar na primeira linha da economia global”, disse Lula.
BNDES
A partir do segundo mandato de Lula, após a crise global de 2008, o BNDES teve um papel importante na gestão federal petista, injetando dinheiro na economia, em uma política econômica baseada em crédito fácil e barato.
O Tesouro Nacional acabou subsidiando o banco de fomento, cujos desembolsos passaram de R$ 91 bilhões em 2008 para R$ 190 bilhões em 2013. Em 2021, os empréstimos foram de apenas R$ 65 bilhões, com o mercado passando a se financiar de outras formas.
Os economistas e o setor privado ainda se perguntam qual o papel do BNDES neste terceiro mandato de Lula. Voltará a colocar crédito farto e subsidiado na economia para estimular o desenvolvimento econômico? Quais os riscos e consequências de uma eventual decisão nesse sentido?
O indicado para a presidência do banco, Aloizio Mercadante, já declarou que o projeto é por “um novo BNDES”. “Não vamos trazer o BNDES do passado, estamos construindo o BNDES do futuro.
MP
Numa ação imediata, o governo decidiu editar uma MP (medida provisória) para manter a desoneração de impostos federais sobre combustíveis (PIS/Cofins), política implementada no governo anterior cujo prazo venceu em 31 de dezembro – leia a íntegra da medida neste link.
Um acordo entre o atual governo e o anterior foi feito para que a medida não fosse prorrogada, mas Lula decidiu que seria melhor não aumentar a carga tributária sobre os combustíveis logo no início da sua gestão.
Uma nova prorrogação por 60 dias da desoneração foi feita por MP no primeiro dia do mandato de Lula.
Retomada do PAC
O presidente Lula reiterou no discurso a retomada de obras públicas paradas e o compromisso de diálogo com os governos subnacionais para a escolha dos principais projetos para receberem investimentos.
“Em diálogo com os 27 governadores, vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país”, discursou no Congresso.
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será retomado, segundo o presidente, assim como o Minha Casa, Minha Vida.
“Buscaremos financiamento e cooperação – nacional e internacional – para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria.”
Plano de 100 dias
O futuro ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, em entrevista na tarde de domingo (1º), na Câmara dos Deputados, que apresentará nos próximos dias um plano de ataque de 100 dias “para procurar modernizar os parâmetros para concessão de ferrovias e também um plano de ataque de recuperação da nossa malha rodoviária”.
Sobre as ferrovias o objetivo é “discutir todo o marco regulatório, aprimorar e dar andamento ao que está parado, como a Ferrogrão” e debater as renovações ferroviárias. “Só vamos renovar contratos se os investimentos saírem com agilidade necessária.” Para as rodovias, Renan destacou que estudo recente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) avaliou que 66% das estradas brasileiras estão em situação ruim ou péssima. Esse dado também inclui as rodovias em estado regular, o que não tem sido informado pelo ministro.
Sem nomes da equipe
Além disso, o novo ministro disse que ainda quer aguardar a posição oficial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para se posicionar sobre a desoneração dos impostos sobre os combustíveis e pontuou a necessidade de manter as parcerias público-privadas “para desestressar o caixa do governo”.
Renan informou que vai esperar mais “uns dois dias” para anunciar os novos secretários da pasta que comandará e que deve se reunir com o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Antônio Leite dos Santos Filho, em breve. Disse também que hoje (3), dia da cerimônia de transferência de cargo, já deve ter uma sinalização de quem serão os novos secretários.
