Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A fim de ampliar o investimento público e privado em infraestrutura no país, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vem se preparando para vender uma parte de seu estoque de debêntures incentivadas no mercado secundário. A ideia é aquecer esse mercado de segunda mão para os títulos de dívida e reciclar capital para abrir espaço e induzir investimentos em novos projetos. Hoje o BNDES tem um estoque de debêntures de infraestrutura da ordem de R$ 80 bilhões.
“A gente já se prepara para vender no mercado secundário algumas operações. A gente [BNDES] quer sim estimular o secundário, estamos nos preparando para isso”, disse nesta segunda-feira (9) a diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa. Ela fez as afirmações no seminário “Superciclo de Investimentos em Infraestrutura – Avanços e Desafios”, na sede do banco, no Rio de Janeiro.
A diretora do BNDES respondia à provocação de José Rudge, sócio e diretor de infraestrutura do Itaú BBA, que falou do papel central da captação via dívida para o momento do setor. “Quando os projetos fizerem esse ‘de-risking’ [redução de riscos], o BNDES pode reciclar esse capital no mercado secundário. Porque é isso que vai permitir ao BNDES ter poder de fogo para continuar reciclando capital e apoiar novos projetos”, disse Rudge.
Na introdução de sua fala, Luciana Costa disse que o BNDES, após o encolhimento em governos anteriores, voltou a ser ator importante durante o governo Lula, mas com uma nova forma de atuar, menos pautada em subsídio e mais apoiada em inovação e cofinanciamento com o mercado.
“Subsídio usado cirurgicamente é importante, mas não é o mais importante. Estruturas como o ‘project finance non-recourse’ [com receitas futuras como garantia] e os produtos que desenvolveu nos últimos dois anos para dar flexibilidade no custo de capital [caso das debêntures de infraestrutura e faseadas] se tornaram mais importantes para os nossos clientes do que o subsídio na taxa que existia até dezembro de 2022 [TJLP]”, resumiu.
SecexConsenso
Essa atuação via novas modalidades foi amplamente elogiada por executivos, entre eles o CEO da Motiva, Miguel Setas, que listou as novas classes de debêntures e o consensualismo em contendas do setor, via SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), como itens básicos à expansão do setor. “Sobre debêntures incentivadas, não podemos abdicar desse incentivo que já foi bem debatido. Conseguimos ultrapassar os riscos que foram levantados o ano passado”, disse Setas.
No final do ano passado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, sinalizou que uma mudança no sistema de isenção das debêntures do setor continuava no radar da equipe econômica mesmo após a MP (Medida Provisória) que promovia mudanças nestes títulos perder a validade sem ser votada no Congresso.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também elogiou os resultados da SecexConsenso, cujos contratos problemáticos do setor de infraestrutura têm sido repactuados, e disse ser “evidente” que a iniciativa é constitucional, lembrando que nesta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar uma ação sobre a criação da secretaria.
Head para América do Sul da Brookfield, Marcos Almeida sublinhou a importância do órgão do TCU para a conjuntura, defendendo que se transforme em política de estado e não de governo, assim como o papel de multiplicador do investimento do BNDES, destacando o modelo da chamada de projetos do banco para descarbonização da economia.
Nessa linha, Mercadante disse que o banco planeja uma nova chamada exclusiva para infraestrutura que deverá ser maior do que a voltada ao clima, que teve teto de aportes de até R$ 4,3 bilhões do banco. Na segunda-feira, ele afirmou que a instituição vai lançar uma nova linha de financiamento para ferrovias, com carência e prazos de pagamento ampliados. Veja mais informações neste link.
