Marília Sena, da Agência iNFRA
O governo federal aposta em duas frentes para viabilizar a licença ambiental necessária à pavimentação da BR-319, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira (10). A expectativa da pasta é obter a autorização em 2026. A estratégia ganha impulso após a aprovação da MP 1.308/2025, que permite enquadrar certas intervenções em rodovias no regime da LAE (Licença Ambiental Especial), modalidade que tende a acelerar o processo de licenciamento.
“Vamos trabalhar paralelamente para obter a licença ambiental ainda em 2026 e iniciar a pavimentação do trecho do meio da BR-319. Atuaremos nos dois caminhos e, aquele que garantir a autorização mais rapidamente, será o que vamos adotar”, disse Renan Filho.
O relatório pelo Congresso estabelece que são consideradas “estratégicas” as obras de reconstrução e repavimentação de rodovias preexistentes cujos trechos representem “conexões estratégicas, relevantes na perspectiva da segurança nacional, do acesso a direitos sociais fundamentais e da integração entre unidades federativas”.
Assim, o procedimento da LAE pode acelerar a reconstrução do pavimento da rodovia que historicamente suscita disputas entre o setor produtivo e a ala ambiental.
A LP (Licença Prévia) para as obras na BR-319 foi emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 2022. Mas ainda não há licença de instalação. Além disso, a LP foi mais uma vez suspensa pela Justiça em julho.
“Obviamente há uma questão delicada, que é a ambiental, mas estamos bem avançados. Tenho discutido permanentemente com a ministra Marina Silva [do Meio Ambiente] e queria destacar aqui o trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e do senador Omar Aziz (PSD-AM), que têm ajudado muito para que possamos dar continuidade às obras na BR-319, inclusive no trecho do meio”, completou Renan Filho.
Transnordestina
O ministro Renan Filho voltou a prometer o início de parte das obras da Transnordestina para fevereiro de 2026. “Até agora, não tenho nenhuma informação de intercorrência grave que exija qualquer tipo de adiamento. Então, estou muito animado, porque a Transnordestina está voando.” Os trechos que devem entrar em obra são em Pernambuco – especificamente os lotes SPS-5 e SPS-7 – resultando em cerca de 230 quilômetros de via ferroviária.
O ministro afirmou que a Transnordestina vive um momento de retomada acelerada: com cerca de 75% da primeira fase concluída, o projeto avança entre o sertão do Piauí e o litoral cearense até o Porto de Pecém. A previsão oficial aponta para conclusão desse trecho até 2027, enquanto a fase final da ferrovia deve ser entregue até 2029.
Nos últimos meses, foram assinadas ordens de serviço e liberados novos aportes do governo federal e do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), com R$ 1,4 bilhão destinados à obra. Já há trechos em fase de montagem de trilhos e superestrutura no Ceará.
