Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A Câmara dos Deputados suprimiu nesta terça-feira (2) um trecho da MP (Medida Provisória) 1.308 sobre assessoramento técnico de comunidades atingidas por projetos em licenciamento ambiental especial, por meio de destaque apresentado em plenário após a aprovação do texto-base. A redação aprovada pela Casa segue para votação no Senado, com expectativa de ser pautada nesta quarta-feira (3), segundo fontes.
Outro destaque apresentado no plenário foi o pedido para votação em separado do trecho sobre a classificação como “estratégica” das obras de reconstrução e repavimentação de rodovias preexistentes – que deve acelerar o licenciamento da BR-319, por exemplo. O trecho foi mantido na MP por 300 votos contra 123.
