MPor diz que discute com Fazenda instrução normativa para portos secos
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou nesta terça-feira (16) que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), em conjunto com o Ministério da Fazenda, está elaborando uma instrução normativa voltada aos portos secos e CLIAs (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros). A medida é discutida pelo MPor desde o […]
ANM tem papel fundamental para economia do país, diz novo diretor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O novo diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração), José Fernando Gomes Júnior, ressaltou a importância do órgão para a economia do país durante cerimônia de posse nesta terça-feira (16). “A ANM tem um papel fundamental não apenas para o setor mineral, mas para toda a economia nacional”, destacou o […]
Petrobras assina contrato de operação de fábricas de fertilizantes da BA e SE
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras informou nesta terça-feira (16) que assinou com a empresa de engenharia Engeman um contrato de O&M (Operação e Manutenção) para as suas fábricas de fertilizantes, as chamadas Fafens, localizadas na Bahia e no Sergipe. A retomada das atividades nas duas unidades é prevista até o fim deste ano […]
PPP Via Liberdade: Dois consórcios disputam lote rodoviário em MG
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais (MG) recebeu duas propostas para o leilão do lote rodoviário Ouro Preto–Mariana, conhecido como Via Liberdade, que deve ocorrer na quinta-feira (18), na sede da B3, em São Paulo (SP). A PPP (Parceria Público-Privada) será disputada por dois consórcios: um liderado pela Metropolitana, formado por […]
MME pede saída de lotes da MEZ Energia do próximo leilão de transmissão
Geraldo Campos Jr. e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que retire do edital do Leilão de Transmissão 4/2025, previsto para 31 de outubro, os cinco lotes de empreendimentos da MEZ Energia. A reguladora recomendou a caducidade das concessões ao ministério […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral
Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
Zarattini adia em uma semana parecer sobre MP que acaba com isenção de títulos
da Agência iNFRA O deputado federal Carlos Zarattini adiou em uma semana a apresentação de seu relatório sobre a MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, entre eles as debêntures incentivadas. Inicialmente, ele estimou que apresentaria seu parecer nesta terça-feira (16), mas agora a previsão é de que o relatório […]
MPor prevê crédito do FNAC em R$ 6 bi em 2026; Embraer terá estímulo com linha de aquisição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) prevê R$ 6 bilhões de espaço orçamentário para as linhas de financiamento que usarão recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) no próximo ano. Para 2025, foram reservados R$ 4 bilhões ao programa de crédito elaborado para as empresas aéreas, mas a […]
MPor dá aval a contratos mais longos de exploração comercial em aeroportos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo vai permitir que operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a exploração comercial nos terminais, mesmo que a concessão esteja mais próxima da fase final. Na prática, as administradoras aeroportuárias terão a possibilidade de assinar contratos que excedam em até 45 anos a data final da […]
Pesquisa testa uso de rejeito da mineração na construção civil, diz Embrapii
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Uso comercial de rejeito de mineração como matéria-prima para a construção civil começou a ser testado a partir de pesquisa desenvolvida na UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto). A tecnologia é desenvolvida na Unidade Embrapii – organização social vinculada ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) que apoia projetos […]
