Adriano Miranda é convocado para o cargo de diretor-presidente substituto da ANAC
da Agência iNFRA O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Adriano Pinto de Miranda, foi convocado para exercer o cargo de diretor-presidente substituto da ANAC pelo período de 180 dias ou até a nomeação de um novo diretor-presidente. Miranda substitui Roberto Honorato, que ocupou o cargo pelo período […]
CNN Talks e iNFRA promovem debate sobre relação entre resiliência climática, regulação e financiamento
da Agência iNFRA Autoridades, especialistas e iniciativa privada reúnem-se, em Brasília, para debater a emergência climática, os impactos nos principais setores e o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil. A CNN Brasil e a Agência iNFRA realizam, no próximo dia 8 de julho, na Casa Parlamento, às 18h45, o evento “CNN Talks COP30 | Resiliência […]
Associações de infraestrutura pedem que Senado acelere votação do PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Um grupo de sete entidades ligadas ao setor de infraestrutura pediu que o Senado acelere a análise e aprovação do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). O texto foi aprovado pela Câmara no início de maio, e aguarda andamento no Senado. Um ofício com […]
MP Fiscal traz incertezas e setor de infraestrutura projeta dois cenários de alíquota
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Empresas do setor de infraestrutura começaram a trabalhar com dois cenários tributários na preparação para entrar na disputa dos próximos leilões agendados para este ano. A situação é gerada pela incerteza sobre o futuro da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que mexe nas alíquotas das aplicações financeiras e […]
Política Nacional de Minerais Críticos pode ter acordo para garantir urgência na tramitação
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Apesar do desgaste na relação entre Executivo e Legislativo, um acordo começa a ser costurado para garantir a aprovação e a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ainda na primeira semana de novembro, antes da abertura da COP 30 (30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre […]
TCU pede que governo aperfeiçoe propostas de repactuação de rodovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o governo federal aperfeiçoe a documentação que baseia as tratativas de repactuação de concessão no ambiente da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido partiu do diagnóstico de que algumas propostas têm chegado à Corte sem uma […]
Governo espera que negociação da FCA seja resolvida até agosto, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro em exercício dos Transportes, George Santoro, secretário-executivo da pasta, disse nesta quinta-feira (26) que o governo espera que a negociação sobre a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI Logística, seja resolvida até agosto. Santoro afirmou que o ministério considera a tratativa “muito complexa” […]
Fazenda recomenda à ANEEL que geração distribuída solar seja incluída nos cortes de geração obrigatórios
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, enviou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em que defende a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída solar) contribuindo para os cortes de geração obrigatórios, chamados de curtailment. O ofício foi assinado digitalmente na quinta-feira […]
ANTAQ quer restringir participação do maior usuário da Hidrovia do Paraguai no leilão de concessão
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (25), os estudos para a concessão da hidrovia do Rio Paraguai com regras que restringem a participação de um dos usuários da hidrovia, a empresa LHG Mining, controlada pelo grupo J&F. O modelo se assemelha ao proposto pela agência para o […]
Shell está de olho em novo leilão de áreas não contratadas e em ciclo de partilha, diz CEO
Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após arrematar somente quatro blocos sob regime de concessão no último leilão de áreas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Shell já está de olho nos próximos dois certames: o do 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, que envolve áreas […]
