São Sebastião: MPor avalia reduzir arrendamento para manter parte pública
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está discutindo “novas diretrizes e parâmetros” para o projeto de arrendamento de terminal multipropósito no Porto de São Sebastião (SP). Essa foi a justificativa para a pasta solicitar à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o “imediato sobrestamento” da análise das respostas à […]
Mudança de endereço da ANEEL traria gasto extra de R$ 160 mi em 10 anos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontou que uma eventual troca de sede da reguladora, de um edifício próprio para salas alugadas em um prédio de alto padrão em Brasília, implicaria custos adicionais de R$ 131 milhões em dez anos, em valores […]
Ferrogrão: Ministro autoriza retomada da análise do processo de concessão
da Agência iNFRA O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, do TCU (Tribunal de Contas da União), suspendeu a decisão que impedia o avanço da análise do processo de concessão da Ferrogrão na corte. A medida foi adotada após a avaliação de recursos apresentados pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O […]
Itaipu: Negociação com paraguaios avança e tarifa deve ser reduzida
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da parte brasileira de Itaipu Binacional, Enio Verri, disse nesta segunda-feira (13) que as negociações com a direção paraguaia da hidrelétrica têm avançado e que, além de fechar a tarifa para 2027, há “grandes condições” de terminar ainda este ano a revisão do chamado “Anexo C” – parte […]
Estatal de terras raras é ‘retrocesso’, dizem entidades da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades empresariais envolvidas na discussão sobre a exploração dos minerais críticos no Brasil se posicionaram contra a proposta de criação da Terrabras, uma nova estatal com a missão de controlar a exploração e o desenvolvimento da cadeia de processamento dessas substâncias no país. Na última semana, os deputados Rodrigo Rollemberg […]
Régis Bittencourt: ANTT aprova edital e marca leilão para 23 de julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião extraordinária da diretoria nesta segunda-feira (13) o edital do processo competitivo simplificado da rodovia Régis Bittencourt, hoje operada pela Arteris e que passou por repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). O leilão ocorrerá em 23 de julho. Será o […]
STF adia votação sobre devolução de ICMS por distribuidoras de energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no plenário virtual do julgamento do recurso da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) sobre a devolução do ICMS cobrado a mais, na base de cálculo do PIS/Cofins, na conta de luz pelas distribuidoras de energia […]
Bahia fecha com FDIRS estruturação de PPP para mil km de rodovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo do estado da Bahia fechou com o FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) o contrato para a estruturação de uma PPP (Parceria Público-Privada) rodoviária no estado, negócio que estreia uma política apoiada pelo PPI (Programa de Parceiras de Investimentos) da Casa Civil para incentivar a modelagem de […]
Setor pede à ANA ajustes em cálculo para cofaturamento de resíduos sólidos
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O cálculo da cobrança de serviços de resíduos sólidos, sugerido pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para os prestadores de água e esgoto que adotarem o cofaturamento, desconsidera as especificidades de contratos locais e pode trazer problemas, na avaliação de órgãos e entidades reguladoras do setor de […]
Tradener: ‘Instabilidade sem precedentes’ afeta o mercado livre de energia
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A comercializadora Tradener afirma que o mercado livre de energia atravessa um período de instabilidade sem precedentes. A empresa obteve uma cautelar na justiça na quinta-feira (9) para suspender a execução de suas dívidas, que alega estar em R$ 5,4 bilhões, enquanto busca negociação com os credores. […]
