Eletrobras pretende concluir termo de conciliação com a União em até duas semanas
da Agência iNFRA O vice-presidente Jurídico da Eletrobras, Marcelo Siqueira, disse nesta sexta-feira (14) que o objetivo é concluir em até duas semanas a redação do termo de conciliação no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385 na qual a União requer maior participação nos conselhos da companhia. Em teleconferência com investidores, Siqueira afirmou […]
Investimento em saneamento chega a quase R$ 30 bi, aponta novo banco de dados oficial
da Agência iNFRA Em 2023, o Brasil teve o maior volume de investimento em água e esgoto já registrado, com um valor que ultrapassa os R$ 29 bilhões. Os dados foram apresentados na quarta-feira (12) pela primeira vez a representantes do setor pelo Ministério das Cidades. A informação consta do primeiro levantamento de dados feito pelo […]
STJ suspende exigência de CVU máximo como critério de habilitação no LRCAP 2025
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu uma liminar suspendendo a exigência de um teto para o CVU (Custo Variável Unitário) como critério de habilitação no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. A decisão, proferida pelo ministro Sérgio Luiz Kukina na quinta-feira (13), atende ao mandado de segurança impetrado por […]
TCU libera processo competitivo da BR-101/ES sem mudanças relevantes no acordo consensual
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) viabilizou, na última quarta-feira (12), a realização do processo competitivo da BR-101/ES, operada pela concessionária Ecovias 101, do Grupo EcoRodovias, cuja repactuação de contrato foi negociada na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do tribunal. Leia aqui a decisão. O […]
Reajuste tarifário da Light fica de fora da pauta da próxima reunião da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O RTA (Reajuste Tarifário Anual) da Light não entrou na pauta da próxima reunião da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), marcada para a próxima terça-feira (18). O processo está sob vista do diretor Ricardo Tili, que indicou necessidade de entender melhor os cálculos sobre o […]
Fiol 1 pode ter novo concessionário, diz ministro Renan Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA A Vale está buscando a aquisição da concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste 1), conforme informou o ministro dos Transportes, Renan Filho, à Agência iNFRA, nesta quarta-feira (12). “Estamos trabalhando para isso. Se a aquisição ocorrer, o governo irá colaborar com recursos e condições para garantir o avanço dessa […]
Fico/Fiol tem risco elevado por incerteza sobre Porto em Ilhéus e trecho novo na Bahia
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira sessão presencial da AP (Audiência Pública) sobre a concessão para exploração da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) foi marcada por críticas quanto aos riscos do projeto, admitido como “complexo” até por representantes do governo. A falta de definição sobre se haverá […]
Agências terão prazo para definir municípios prioritários para regularizar serviço de drenagem, decide ANA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, na última segunda-feira (10), a primeira NR (Norma de Referência) de um total de três que irão estruturar os serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A norma aprovada pela ANA aplica-se às zonas urbanas […]
Comissão de Infraestrutura convida autoridades do setor de transportes para esclarecimentos
Marília Sena, da Agência iNFRA A primeira reunião deliberativa da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, sob presidência de Marcos Rogério (PL-RO), aprovou uma série de requerimentos que convidam ministros e diretores de agências reguladoras para prestar esclarecimentos ao colegiado. O ministro dos Transportes, Renan Filho, foi convidado a apresentar o plano de trabalho da […]
Diretoria da ANEEL diverge e reajuste tarifário da Light é adiado
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o RTA (Reajuste Tarifário Anual) da Light foi adiada após o diretor Ricardo Tili pedir vista do processo nesta terça-feira (11). O colegiado não chegou a um consenso quanto ao valor do diferimento a ser considerado […]
