Primeiro leilão de concessão de canal pode ter edital publicado neste semestre, diz secretário de Portos
da Agência iNFRA O secretário de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que o governo trabalha com a expectativa de lançar neste semestre o edital para o primeiro leilão de concessão de um canal de acesso portuário, em Paranaguá (PR). A informação foi dada durante o evento P3C, realizado em fevereiro, […]
ANEEL inclui geração distribuída no cálculo de perdas não técnicas das distribuidoras
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (11) regra que considera a energia injetada na rede via MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no cálculo de perdas não técnicas das distribuidoras. O aprimoramento da regulação aumenta os limites de perdas das empresas […]
ANTT nomeia integrantes dos comitês de acompanhamento do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) deliberação que institui os comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias e de Ferrovias, com objetivo de acompanhar a implementação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas. O Programa de Sustentabilidade […]
Com interesse de grupos chineses, trem de alta velocidade Rio-SP quer entrar no PAC
da Agência iNFRA O projeto privado de construir um trem de alta velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro despertou o interesse de grupos construtores da China que esperam uma sinalização do governo brasileiro sobre se há de fato interesse na implementação do projeto. O projeto do grupo privado denominado TAV Brasil foi aprovado em 2023 […]
ANTT dá aval para contrato de investidor associado entre Transnordestina e Temape
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) e o Temape (Terminais Marítimos de Pernambuco) receberam anuência prévia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para firmar contrato de Investidor Associado para implantação de terminal de granéis líquidos dedicado a combustíveis em Teresina (PI). Trata-se da primeira deliberação da agência nesse modelo de […]
Calendário de leilões está mantido, mas dois processos competitivos seguem travados no TCU
da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o calendário de leilões do ano segue mantido, com estimativa de que até dezembro possam ser feitos 15 projetos. Entre esses leilões, já está marcado o primeiro processo competitivo para projetos que foram repactuados no TCU, o da BR-163/MS, da […]
Decisão judicial favorável à Concer não afeta leilão da BR-040/RJ/MG, diz secretária de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão judicial favorável à Concer emitida no mês passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na disputa sobre o cumprimento de obrigações contratuais da concessão da BR-040/RJ/MG não afeta o leilão previsto para escolher um novo operador para a rodovia. A avaliação é da secretária de Rodovias […]
Questão concorrencial no Tecon 10 é “espinhosa”, reconhece secretário de Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 18 de março, a partir das 14h30, uma audiência pública híbrida para discutir o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10, no porto de Santos (SP). O processo já está em audiência pública desde o dia 20 de fevereiro, […]
Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência
da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão. De acordo com o presidente da agência, […]
Projeto no Congresso quer limitar prazo de vista em agências reguladoras ao máximo de 20 dias
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um PL (Projeto de Lei) que visa limitar o prazo de vista nas agências reguladoras. O PL 670/2025 propõe que os diretores possam pedir vista dos processos por 10 dias, prorrogáveis por mais dez. Na visão de Caio Alves, ex-assessor da ANEEL […]
