Sem acordo, projeto de comissão que muda Lei de Portos é protocolado na véspera do Carnaval
Marília Sena, da Agência iNFRA O texto protocolado na última sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) propondo alterações na legislação portuária, o PL (Projeto de Lei) 733/2025, não ganhou força dentro do fórum criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para analisar a medida. O PL protocolado pelo parlamentar […]
Leilão de baterias carece de regulamentação e definição de preço, diz instituto
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A contratação de sistemas de armazenamento de energia no Brasil, que tem seu primeiro leilão de baterias previsto para acontecer em junho neste ano, ainda depende de avanços na regulamentação, afirma o Instituto Acende Brasil. O certame terá suas diretrizes definidas em portaria que deve ser […]
ANTT aprova mudança na estrutura organizacional com redução de cargos na diretoria-geral
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o processo que altera a Resolução 6.062/2025 acerca da estrutura organizacional da autarquia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (27) e entrou em vigor nesta quarta-feira (5). Foram reduzidos de nove para três a quantidade de cargos de assessor-técnico ou […]
TCU define em 2 de junho prazo final para relicitação do Aeroporto de Viracopos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) definiu a data de 2 de junho como prazo definitivo para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), operado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. O processo, iniciado em 2020, estava suspenso devido a uma tentativa frustrada de repactuação no âmbito da SecexConsenso […]
Governo fecha acordo com Eletrobras e passa a ter três cadeiras no Conselho de Administração
da Agência iNFRA O governo federal e a Eletrobras chegaram a um consenso sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata de maior participação da União na companhia. Assim, a União passa a ter três cadeiras entre as 10 no conselho de administração, e uma cadeira entre as cinco do conselho fiscal. Em […]
Petrobras esperar contratar 3,7 GW de térmicas em leilão de potência
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Petrobras conta com o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025 para contratar 3,7 GW (gigawatts) de térmicas de sua propriedade. Desse montante, 2,9 GW referem-se a nove termelétricas que já estão com a energia sem contratos ou serão descontratadas em breve. Os outros 0,8 GW […]
Ministério dos Transportes cria Programa MelhorAR, para redução das emissões de poluentes em transportes rodoviários
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (28) a Portaria 192, que institui o Programa MelhorAR. A iniciativa tem como objetivo reduzir as emissões de poluentes atmosféricos provenientes de veículos de transporte rodoviário de cargas e passageiros. No âmbito do programa, será emitido o Selo MelhorAR, […]
Juíza prorroga por mais 60 dias prazo para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara da SJAM (Seção Judiciária do Estado do Amazonas), deferiu o pedido da Amazonas Energia para prorrogar novamente o prazo para conclusão da transferência de controle da distribuidora para a Âmbar Energia, do Grupo J&F. A distribuidora terá mais 60 […]
BNDES estuda trabalhar com debênture faseada para infraestrutura, diz Mercadante
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, anunciou que o banco está desenvolvendo um projeto de debênture faseada para o setor de infraestrutura. Na prática, o banco não vai desembolsar todo o valor do financiamento logo “na cabeça”, e sim liberá-lo ao longo do […]
Prefeitura de SP diz que estuda processar ANEEL e União caso seja renovada concessão da Enel
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo disse nesta quarta-feira (26) que “repudia” qualquer possibilidade de renovação da concessão de distribuição de energia da Enel na cidade e afirma que estuda medidas judiciais contra a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a União caso o contrato seja […]
