Assembleia Legislativa de MG aprova em 1º turno criação de agência reguladora de transportes

da Agência iNFRA A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) aprovou, nesta terça-feira (25), em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 2.967/2024, que cria a Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais). O PL é de autoria do governador do estado, Romeu Zema (Novo). Além da criação da agência reguladora, a proposta […]
Haddad finaliza tratativas com congresso para modernizar Lei de Concessões e PPPs

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última segunda-feira (24) que está “prestes a fechar” um texto junto ao Congresso Nacional sobre o PL (Projeto de Lei) que visa modernizar a Lei de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que é “bom, mas pode melhorar”. Segundo o ministro, que se […]
Leilão de capacidade já tem mais de 70 GW em projetos cadastrados, diz ministro

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (25) que o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2025 já conta com 327 projetos cadastrados, que somam mais de 70 GW (gigawatts). Segundo ele, é esperado que cerca de […]
EPR amplia parceria com Climatempo para monitoramento climático de rodovias em tempo real

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A concessionária EPR está ampliando a parceria com a Climatempo de monitoramento em tempo real de suas concessionárias de rodovias em Minas Gerais, tendo em vista os impactos mais visíveis das mudanças climáticas. De acordo com o diretor de Engenharia da EPR, Carlos Eduardo Xisto, esse sistema de monitoramento ininterrupto, […]
Mesmo com entraves, projetos de concessões hidroviárias começam a avançar

Marília Sena, da Agência iNFRA Passado pouco mais de um ano que o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançaram o PGO (Plano Geral de Outorgas), as seis concessões de hidrovias previstas no documento tiveram avanços, mesmo com entraves não previstos quando do lançamento da proposta. A expectativa […]
ANTT propõe sala de crise e aumento de atribuições do comitê gestor para gestão de eventos climáticos

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A proposta de Instrução Normativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que vai disciplinar a gestão de crises no âmbito de atuação da agência prevê a criação de uma sala de crise e amplia as atividades do comitê gestor que atuará nesses eventos. Segundo a área técnica, que apresentou […]
ANEEL avalia mudança de sede para local alugado que teria custo adicional de R$ 7,8 mi por ano

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia mudar a sua sede atual, localizada em um imóvel próprio da União em Brasília, para um edifício de alto padrão em construção a menos de 3km do complexo existente e com um espaço menor para funcionamento da agência. A mudança para um imóvel alugado […]
Santos Brasil diz que ampliará capacidade do Tecon Santos para três milhões de TEUs até 2026

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Santos Brasil tem como foco ofertar três milhões de TEUs de capacidade anual no Tecon Santos em 2026, segundo informou a investidores na última sexta-feira (21). Isso representaria um acréscimo de 400 mil TEUs sobre a capacidade de movimentação atual. O anúncio ocorreu durante a teleconferência de resultados do 4º […]
Transmissoras travam disputa judicial com Belo Monte que pode chegar a R$ 1 bi

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de 15 transmissoras pede na Justiça a suspensão de agravo que concedeu à Norte Energia, operadora da usina de Belo Monte, o direito de que o EUST (Encargo de Uso do Sistema de Transmissão) seja apurado de forma proporcional à energia efetivamente escoada. O […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR

Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]