PL dos minerais críticos: Motta pede adiamento do parecer, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta segunda-feira (6) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, não será publicado nesta terça-feira (7), conforme anunciado em almoço com representantes do setor na semana passada. Em vídeo divulgado, o […]
Voto de Moraes amplia valor a ser devolvido por distribuidoras a consumidores
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apresentou voto na sexta-feira (3) que pode aumentar o montante a ser devolvido pelas distribuidoras de energia elétrica aos consumidores pelo ICMS cobrado na base de cálculo do PIS/Cofins nas tarifas de energia, o […]
Abrate: Debate no TCU sobre indenização às transmissoras preocupa segmento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O caso das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) no TCU (Tribunal de Contas da União) é uma preocupação para o segmento de transmissão, afirmou a nova presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, em entrevista à Agência iNFRA. Ela destaca, no […]
ANAC aprova consulta para mudar regra sobre bagagens de quem não embarcar
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de Consulta Pública para mudar as normas da agência que determinam que as empresas aéreas devem retirar as bagagens dos passageiros que não embarcam no voo. A proposta ficará aberta a contribuições por 45 dias, a partir da data da […]
Subvenção do diesel tem baixa adesão na 1ª fase e pedidos de adaptações
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O programa de subvenção a produtores e importadores de óleo diesel do governo federal teve adesão baixa na primeira fase, que retroage ao período entre os dias 12 e 31 de março. Apenas cinco empresas foram habilitadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) após envio de […]
Lula diz que vai anular leilão de GLP da Petrobras: ‘Cretinice’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta quinta-feira (2) que vai anular um leilão de 70 mil toneladas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o chamado gás de cozinha, da Petrobras às distribuidoras do combustível. O certame foi realizado na última terça-feira (31). Fontes do setor de distribuição de GLP afirmam que […]
Ferrovias: Acordo com Vale segue em discussão na nova gestão de Transportes
Luiz Araújo, da Agência iNFRA As negociações entre a Vale e o Ministério dos Transportes sobre a repactuação dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e da EFC (Estrada de Ferro Carajás) continuam. A expectativa era de que um acordo fosse alcançado em reunião realizada na quarta-feira (1º), último dia da gestão […]
ANTT diz que vai apurar conduta da Arteris sobre caixa da Fernão Dias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) responsável pelo processo competitivo que vai resultar na transferência da Fernão Dias comunicou nesta quinta-feira (2) que adotará, num prazo de 30 dias, as providências necessárias para apurar as condutas da Arteris, atual operadora, que foram acusadas pela Motiva, futura concessionária, […]
Troca de controle da Fernão Dias tem acusações da Motiva contra Arteris
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A primeira troca de controle de concessão rodoviária após acordo de repactuação, a da Rodovia Fernão Dias (BR-381/SP/MG), sofreu uma intervenção promovida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devido a um conflito entre a companhia que está deixando, a Arteris, e a […]
Lula: ‘Pedi dono da Refit a Trump, em combate ao crime organizado’
da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta quinta-feira (2) que pediu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “que entregue” ao Brasil o presidente da Refit, Ricardo Magro. Segundo Lula, essa seria uma colaboração no combate ao crime organizado. “O que nós queremos na verdade é chegar no andar de cima da corrupção, o […]
