MPTCU pede suspensão do LRCAP; na ANEEL, recursos da Âmbar são negados

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou representação nesta quarta-feira (1º) pedindo a suspensão do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. O documento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, requer a avaliação de medidas adicionais pela […]

Governo assina extensão dos contratos do Proinfa por mais 20 anos

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) assinou na terça-feira (31) a extensão de 83 contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) por mais 20 anos. A prorrogação foi regulamentada por decreto de janeiro deste ano, com prazo até o último […]

TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras

Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]

Com alta exposição no mercado, Tradener chama credores para mediação

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Tradener, primeira comercializadora de energia do país, tem enfrentado uma grave crise financeira causada pela alta exposição no mercado de curto prazo, segundo fontes. Pessoas a par da situação afirmam que a companhia tenta negociar uma saída e convidou credores para uma mediação […]

ANA avança em norma que cria critérios de contabilidade no saneamento

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básicos) aprovou nesta terça-feira (31) a abertura de uma consulta pública complementar para a elaboração de NR (Norma de Referência) que vai criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O período de participação […]

Petrobras confirma atenuante do QAV: 18% em abril e restante ‘parcelado’

da Agência iNFRA A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (1º) que vai oferecer um mecanismo inédito de parcelamento dos reajustes mensais do QAV (Querosene de Aviação) para abril, maio e junho. O instrumento, a ser formalizado junto às distribuidoras, permitiu à estatal reduzir o aumento de abril anunciado em tabela, de 58,4%, para apenas 18%, atendendo […]

CNPE fixa meta de descarbonização para mercado de gás abaixo da prevista

da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1º) resolução que define a meta de 0,5% para redução de emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural para o ano de 2026. A medida deverá ser cumprida por produtores e importadores de gás natural por meio da […]

Governo conversa com Petrobras sobre medidas para o QAV, diz ministro

da Agência iNFRA O governo mantém conversas com a Petrobras para tratar de medidas de mitigação sobre o preço do QAV (Querosene de Aviação), reajustado nesta quarta-feira (1º) pela estatal em 54,8%, disse o ministro do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Tomé Franca. A expectativa é que anúncios possam ser feitos na próxima semana. […]

CNPE prevê leilão de usinas reversíveis e quer estudo sobre hidrelétricas

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1º) resolução que permite o desenvolvimento e a contratação de projetos de usinas hidrelétricas reversíveis no SIN (Sistema Interligado Nacional). O normativo prevê possibilidade do uso de leilões e outros mecanismos competitivos para a contratação a longo prazo desses […]

LRCAP: Eneva e Petrobras apontam ‘erro’ da Âmbar na interpretação de edital

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As maiores vencedoras do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), Eneva e Petrobras, afirmaram que a Âmbar Energia, do grupo J&F, cometeu erros no cadastramento de projetos e na interpretação do edital do certame. As afirmações constam em documentos enviados […]

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