Diagnóstico da ANTAQ aponta pouca preparação de portos para receber embarcações de baixo carbono
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O “Diagnóstico de descarbonização, infraestrutura e aplicações do hidrogênio nos portos”, lançado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (31), aponta que os portos brasileiros têm pouca preparação para receber embarcações mais sustentáveis de baixo carbono. Segundo o documento, que pode ser lido aqui, combustíveis com baixo teor […]
Nova regra para fiscalização de concessões rodoviárias é aprovada pela ANTT sob reclamação das empresas
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (31) a quarta norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que apresenta um novo modelo para fiscalização das concessões e a recuperação das que não estão cumprindo com o contrato. A reunião pode ser vista neste link. O […]
Opinião – Os intermináveis obstáculos de obtenção do REIDI para geração distribuída
Luis Claudio Yukio* e Gabriela Santos** Não é novidade que, após a promulgação da Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, o Governo Federal fez de tudo para afastar o disposto no artigo 28, ou seja, a concessão do benefício ao Reidi (Regime Especial de […]
Ministros Rui Costa, Renan Filho e Silvio Costa Filho abrem o evento MoveInfra 2024
da Agência iNFRA Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmaram presença na abertura do evento “MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões”. O evento anual, que reúne representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, será realizado no dia 7 de novembro, no […]
Randolfe Rodrigues diz que governo está sensível à proposta de equiparar alíquotas de saneamento à de saúde na reforma tributária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo está apoiando a proposta do Senado de incluir o setor de saneamento básico nas alíquotas reduzidas dos futuros impostos da Reforma Tributária, o IBS e o CBS, equiparando o setor ao da saúde. Em entrevista após […]
Senador apresenta projeto que anula venda da Amazonas Energia autorizada sob decisão judicial
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 372/2024 a fim de extinguir a análise de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, e de conversão de contratos de térmicas na região Norte, compradas da Eletrobras também pela Âmbar, em CERs (Contratos de Energia […]
CCR S.A. vence concessão da Rota Sorocabana, em São Paulo, com outorga de R$ 1,6 bi
da Agência iNFRA A CCR S.A. venceu, nesta quarta-feira (30), o leilão da concessão rodoviária da Rota Sorocabana, realizado pelo governo de São Paulo com proposta de maior outorga, no valor de R$ 1,6 bilhão. A outorga mínima era de R$ 597,5 mil. A empresa já opera parte dessa concessão, que é derivada do contrato […]
BTG e Way disputam concessão da BR-262/MG nesta quinta-feira (31)
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BTG e o Grupo Way Brasil vão disputar o leilão de concessão do sistema rodoviário da BR-262/MG, segundo fontes a par do assunto, após a finalização do prazo de entrega de propostas na última segunda-feira (28). O certame, realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ocorre nesta quinta-feira (31), […]
Opinião – STS10: o mais importante projeto do Ministério dos Portos e Aeroportos vem aí
Julio Favarin*, Aline Huber** e Bianca Piraíno*** Em 2023, publicamos o artigo “Contêineres em Santos – verticalização ou distração?”, no qual argumentamos que o debate sobre a verticalização na operação portuária estava desviando o foco dos investimentos urgentes necessários. Há poucos meses, esse debate foi retomado com uma consulta pública da APS (Autoridade Portuária de […]
CGU recomenda e Ministério de Portos e Aeroportos terá que licitar arrendamentos com contratos transitórios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai anunciar nas próximas semanas uma ampliação de sua carteira de investimentos em novos leilões de arrendamentos portuários. Os números ainda estão sendo fechados, mas cerca de 80 áreas terão que ser levadas ao mercado nos próximos anos, devido a uma auditoria realizada pela […]
